A prefeitura de Brusque iniciou um processo administrativo contra a corporação TCA Ambiental de São Paulo, responsável pela realização da regularização ambiental do cemitério Parque da Saudade. Como no passado foi relatado através do gabinete do prefeito, a corporação não cumpriu a lei o procedimento de autorização.
Como parte de um processo licitatório, e após a recusa das duas primeiras corporações do evento, foi contratada a empresa paulista, que ficou em terceiro lugar no processo licitatório, porém, o contrato foi rescindido e a prefeitura terá que esperar. uma nova oferta.
Rafael Scheibel de Andrade, diretor da corretora da cidade, diz que diante de todas as irregularidades encontradas, a empresa não ganhou nenhum pagamento. “Nenhum dos pacotes de serviços que foram apresentados, notificados e contra-notificados foram aprovados. para tal irregularidade que foi encontrado.
Segundo Rafael, durante o contrato e durante a fiscalização das obras, um inspetor e um funcionário da Secretaria de Infraestrutura Estratégica observaram irregularidades, não execuções e instalações descomprimidas do objeto do contrato e das regras de licenciamento, que são estabelecidas por meio da Fundação Municipal do Meio Ambiente (Fundema).
Com base na solução do Conselho Nacional do Meio Ambiente de Santa Catarina (Consema) e na instrução normativa do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (Ima), foi decidido quais corporações merecem aderir à licitação. processo.
“Com a entrega dos estudos supracitados, as discrepâncias foram significativas e tão evidentes, no sentido de falta de preparo ou, ultimamente sob investigação por meio desta comissão de fraude, no uso da má religião através da corporação que a todo custo, não contemplando serviços, recebendo sete notificações para os quadros entregues e prontas para que a empresa faça os ajustes obrigatórios, de acordo com a instrução normativa que levamos em nossas mentes”, explica Rafael, que faz parte da comissão de fraude.
Segundo ele, a corporação enviou sete respostas justificando e negando as acusações. Rafael ressalta que foram feitas sete contra-notificações, que as respostas da empresa não resolveram o desafio e a não conformidade parcial de muitos serviços.
“Os estudos foram montados e enviados ao Fundema através do município de Brusque. Foram observadas 36 irregularidades, desde o não cumprimento total e parcial, irregularidades, falta de comprovação de registro de água e análise de fluidos, por exemplo”, disse.
Sendo uma região de ponta e por razões ambientais, Rafael especifica que a empresa realiza uma série de serviços técnicos, como a indicação do ponto de desgaste do solo, o ponto de liberação dos fluidos do quadro em contato com o solo e a presença de lodo em si.
“Não houve colocação, como componente da investigação, de um ou dois poços de captação de água, não houve perfurações com intensidade adequada devido à busca de águas subterrâneas e à opção de verificação da contaminação do solo. Na instrução, há um número mínimo de relatórios a serem apresentados e eles não foram respeitados, nem mesmo no valor mínimo. “
O gerente do local de trabalho comenta que um Relatório de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) foi elaborado por meio de um engenheiro civil, que estará pronto por meio de um engenheiro ambiental, segundo ele, o domínio do tamanho do relatório não é o cemitério, mas todo o domínio do município. , extraído do site online do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“A ART tinha apenas um propósito, tal irregularidade, que demonstrava um serviço de aterro sanitário no município”, diz, acrescentando que a instrução normativa determina todos os documentos como estudo ambiental, topografia e outros elementos que terão que ser levados. fora, em particular pela construção de que o relatório é produzido através de engenheiros ambientais ou florestais.
“É incrivelmente técnico, mas não é complicado de executar. Pode ser caro ou caro explorar, conforme estabelecido na norma, mas o escopo, o estudo, a forma da licença, como ela é legal e o que fornecer são completamente definidos”, disse.
Rafael emite que a empresa entregou documentos e documentos incompletos, então a Fundema apresentou um relatório destacando as irregularidades, bem como aos inspetores de contratos. Mais uma vez, a corporativo. de Comissão de Controle de Compras foi notificada”, disse. A defesa anterior da empresa alegou que todas as notificações foram contra-notificadas.
Segundo o diretor, devido aos casos da Secretaria de Infraestrutura, Andrea Volkmann rescindiu unilateralmente o contrato e levou a investigação à Comissão de Fraudes, assumindo que não só há quebra de contrato, mas também “uso de má religião através da empresa”. independentemente de omissões, não econômicas e fraudulentas. “
“O que é evidentemente percebido é que a empresa, tendo em vista todos os estudos que apresentou, as fragilidades do documento, toda a não execução e cumprimento da norma, a ausência de muitos outros estudos, ou análises realizadas por meio de laboratórios que não possuem credenciamento junto ao IMA, então o Fundema pode estar oferecendo licenças ambientais, além da falta de preparo econômico. “
Também diz que a empresa insistiu no argumento de que o que está errado não é certo. “Eles terão que dar muitos argumentos para justificar tal violação da autorização ambiental do cemitério Parque da Saudade. “
Rafael explica ainda que há uma ação civil pública emergencial para regularização dos cemitérios de Brusque, e indica que a gestão terá que abrir um novo procedimento licitatório para alugar empresa para a função, que será publicada no início de 2022.
Bruno da Silva colaborou
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