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Em 2014, três advogados, ex-colegas de faculdade de direito, criaram uma organização de WhatsApp para falar sobre dois temas: o andamento da Operação Lava-Jato, que começou antes daquele ano; e a pergunta do PSDB sobre os resultados finais das eleições presidenciais, nas quais seu então candidato, Aécio Neves, perdeu para Dilma Rousseff. Na opinião desses três advogados, esses foram fatos que, no futuro, só podem colocar em risco a democracia. A organização chamada Prerrogativas.
“Entendemos que a Lava Jato foi o avanço de um procedimento que já havia começado no caso do crime 470, o chamado subsídio mensal, quando o Supremo Tribunal Federal foi palco da espetacularização da justiça criminal, com mídia contundente. Ao final das eleições, Aécio se dirigiu ao Senado e fez um discurso muito irritado, perguntando o resultado. Lá, sentimos que o “ovo de cobra” pode simplesmente nascer, o que pode acabar com a democracia e as instituições. Criar a organização como uma espécie de observatório da democracia”, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho.
É assim que ele descreve a origem do Prerrogativas, organização que fundou e agora coordena, e que tem sido vislumbrada nos últimos anos pelas sucessivas derrotas que ajudou a impor à Lava Jato e, especialmente em 2021, por uma série de movimentos contrários ao governo do presidente Jair Bolsonaro.
Mais recentemente, a organização também sediou o jantar em que Lula e o ex-governador Geraldo Alckmin se reuniram pela primeira vez em público para discutir a opção do ex-tucano como vice-presidente do PT nas eleições de outubro.
Inicialmente, apenas o próprio Marco Aurélio e os advogados Fabiano Silva dos Santos e Gabriela Araújo faziam parte das prerrogativas. O trio atua no movimento estudantil na década de 1990 e dirigiu o Centro Universitário de Estudantes de Direito da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo por cinco anos. anos, até 2001.
Hoje, a organização reúne mais de duzentos “colaboradores”, muitos ex-colegas e, mais comumente, colegas criminosos, alguns juízes e promotores aposentados, e vários professores e acadêmicos de ciências humanas e sociais.
Os “colaboradores” são assim chamados porque o “Prerrô”, como é chamado internamente, não tem CNPJ, não é uma empresa ou associação, mas é organizado informalmente, necessariamente para publicar artigos na imprensa geral e jurídica. , divulgam reuniões e debates e participam de decisões e audiências do Supremo Tribunal Federal no Congresso Nacional sobre uma ampla variedade de temas.
A influência que ganharam se deve, em parte, à notoriedade dos advogados, uma elite bastante influente nos anos de validade do PT e que hoje, com o declínio da Lava Jato, está sendo reabilitado na arena pública, incluindo vários advogados que defenderam condenações sob o subsídio mensal e que, após sofrerem outras derrotas nos julgamentos do petróleo, apesar de tudo, eles têm controlado para anular condenações ou anular investigações sobre a fórmula de corrupção da Petrobras e outras empresas estatais.
É o caso, por exemplo, de Alberto Zacharias Toron, que defendeu o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT) na ação sobre subsídios mensais e que, mais recentemente, libertou o ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine da legalidade. Neves (PSDB), denunciado por ex-executivos da Odebrecht e J
Também colaboram com o grupo Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, que defendeu o ex-presidente Michel Temer; Antônio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, infame defensor de políticos, basicamente da velha guarda do MDB; Dora Cavalcanti e Augusto de Arruda Botelho, advogados da Odebrecht; Fábio Tofic Simantob, que defendeu o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega e o comerciante João Santana; Flávia Rahal, que defendeu o ex-governador José Serra; e Roberto Podval, com uma clientela gigante, que vai de José Dirceu, do PT, ao ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, do governo Bolsonaro.
A força que a organização ganhou nos últimos anos é evidente nas derrotas infligidas à Lava Jato, declarada inimiga das Prerrogativas, em 2019, dos 12 advogados que intervieram na sentença do STF que anulou o criminoso após ser condenado na época. Por exemplo, 11 pertenciam à organização. O exemplo do momento criminoso foi uma das grandes questões defendidas pelos membros da Lava Jato como mecanismo anticorrupção.
Os advogados de prerrogativa também tiveram forte influência, em combinação com as decisões do Supremo Tribunal Federal e na comunidade jurídica, sobre decisões judiciais que levaram casos de corrupção e lavagem de dinheiro ao Tribunal Eleitoral. Também tiveram papel na anulação de condenações quando os réus delatados não tiveram a última palavra nos argumentos da defesa e, sobretudo, na nulidade das condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e na declaração de suspeição do ex-condenado por Sergio Moro pelo STF. , a organização publicou dois livros, com dezenas de artigos, fiéis para destacar a suposta arbitrariedade da organização curitibana em emitir uma sentença e direcionar em investigações e processos criminais no tríplex do Guarujá e no sítio de Atibaia.
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