A Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (SEMEF) da Prefeitura de Manaus anunciou a dispensa de uma licitação para locação de um ativo no valor de R$ 4. 680. 000 por sessenta meses. Segunda-feira (22/01/20).
Com a demissão e seleção do local, o preço mensal de locação dos ativos será de R$ 78 mil, as empresas beneficiárias serão a Brito Participações e Administração LTDA e a Cavalcanti Participações e Administração LTDA, a Subsecretaria de Receita (SUBREC) e a Diretoria de Tecnologia da Informação da SEMEF funcionarão no local.
Justificativa do artigo 24 da SEMEF da Lei Geral de Leilões (8. 666/93), que estabelece que os leilões não são obrigatórios se o valor do objeto do contrato estiver em conformidade com os cobrados no mercado; no entanto, a secretaria não. Apresentar uma investigação ao próprio corretor da cidade com o custo dos bens para justificar o valor do aluguel.
A dispensa da licitação não pode ser a regra, uma vez que o procedimento aponta para a proposta máxima vantajosa para a Administração Pública, tornando certas situações equivalentes para todos aqueles que precisam contratar com o Poder Público e divulgar o desenvolvimento nacional sustentável.
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