O Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz), composto pelos Secretários de Estado da Fazenda, se reuniu hoje e discutiu a proposta de estender o congelamento do valor médio ponderado aos consumidores finais (PMPF) dos combustíveis, que é o valor utilizado para o cálculo da tarifa do ICMS. A votação do governo mato-grossense foi pela prorrogação do congelamento.
Mas os principais estados votaram contra: Pernambuco, Santa Catarina, Piauí, Paraíba, Acre, Alagoas, Ceará, São Paulo, Bahia, Sergipe, Amazonas, Amapá e Paraná. Além de Mato Grosso, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Rondônia, Distrito Federal, Tocantins, Maranhão, Rio Grande do Norte, Mato Grosso do Sul e Roraima defenderam a extensão da geada. As decisões do Conselho entrarão em vigor quando houver unanimidade sobre uma determinada proposta.
O congelamento médio do valor estava em vigor desde novembro por um período de três meses, devido aos constantes aumentos promovidos pela Petrobras.
Mato Grosso este mês reduziu o ICMS aos combustíveis este ano. A gasolina teve seu imposto reduzido de 25% para 23% e o diesel de 17% para 16%. O etanol, por outro lado, continua com a taxa mínima estabelecida pelo Confaz, que é de 12,5%. Nessas 3 variedades de combustíveis, Mato Grosso tem o menor ICMS entre todos os estados, informa a Secretaria de Estado na comunicação.
Só Notícias é o primeiro jornal virtual interno de Mato Grosso, distribuído há 20 anos com a informação.