Joilson Francelino, subcom.
em 27/01/2022 às 07:36 • Atualizado em 27/01/2022 às 07:39
Os governadores decidiram, nesta quarta-feira (26), por mais 60 dias, congelar o valor médio ponderado para o cliente final – PMPF. A decisão, que começou em novembro do ano passado, de tomar medidas para diminuir o valor dos combustíveis perderia seus efeitos. no final de janeiro. Mato Grosso aprovou a medida, congelando a tarifa de combustível em abril de 2021. Atualmente, os valores são: R$ 5,64 (gasolina), R$ 4,20 (álcool) e R$ 4,24 para diesel.
De acordo com a nota assinada por 21 governadores, acrescentando o governador de Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja, a resolução de prorrogação é obrigatória “à luz da nova situação que está se desenvolvendo, a fim de observar o consenso e a atualização concomitante da base de dados de cálculo de valor de combustível”. É necessário que esse congelamento seja extinto pelos próximos 60 dias, até que sejam estabelecidas respostas estruturais para estabilizar os valores desses insumos, também sujeitos aos termos do Projeto de Lei 1472, de 2021″, lê-se na nota.
Reinaldo Azambuja já havia pensado em manter a tarifa de combustível congelada para amortecer os aumentos comuns promovidos pela Petrobras. Em consonância com a agenda do Rio de Janeiro, o governador de Mato Grosso do Sul pressionou que, mesmo com a medida seguida pelos governadores, os funcionários têm que garantir seus empregos diários sobre os custos na bomba e que o Procon-MS fará inspeções.
A estimativa da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda) é que, com o congelamento, a isenção do ICMS (imposto sobre o fluxo de bens e serviços) sobre combustíveis chegará a 260,4 milhões de reais. O Estado é o primeiro a congelar o imposto tarifário e é o que não atualiza o indicador há mais tempo.
Em nível nacional, sete estados congelaram o calendário no ano passado, em outras datas, antes do acordo do Conselho Nacional de Política Financeira (Confaz). Clique aqui para ver a nota completa.
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