POR ASCOM
Brasília/DF, 27/01/2022 — O Ministério das Comunicações (MCom) publicou nesta quinta-feira (27) a realização pública da 3ª fase do programa Digitaliza Brasil. O documento (Parecer nº 9/2022/SEI-MCOM) publicado no Diário Oficial (DOU). Esta é a última fase da iniciativa que levará o sinal de TV virtual para pouco mais de 1. 600 municípios que, até o momento, só possuem o sinal analógico. Na ocasião, foram convocados 244 municípios nos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
A partir de hoje, os municípios dos estados indexados no registro público têm até 25 de fevereiro para manifestar seu interesse em aderir à Digitaliza Brasil. Para isso, o chefe do Executivo municipal ou o representante legalmente constituído ou designado para este fim, devem preencher um formulário que estará na página do Programa. Lá também é possível localizar conhecimentos detalhados sobre a implantação da Digitaliza Brasil, como o número de municípios e canais interessados em assinar a migração.
Após manifestarem seu interesse, os prefeitos devem aguardar a avaliação da Secretaria de Comunicação, que verificará se os interessados atendem às necessidades e critérios, e depois qualificarão os municípios. Assim que o resultado for anunciado, os municípios serão aprovados e deverão firmar compromisso com o MCom, por meio da assinatura de um Termo de Adesão no Programa Digitaliza Brasil.
O programa Digitaliza Brasil foi criado em maio de 2021 para levar o sinal de televisão virtual para 1. 638 municípios onde o único sinal de televisão disponível é analógico, o que dá uma qualidade de transmissão menor que a virtual. O objetivo é concluir o procedimento de digitalização dos sinais televisivos até 31 de dezembro de 2023, prazo para a desativação dos sinais analógicos Brasil. Em todas as etapas até agora, praticamente todos os convocados pelos municípios manifestaram interesse em aderir à iniciativa que carrega e instala uma infraestrutura de sinal virtual compartilhada com os municípios, sem qualquer ônus para o Executivo municipal.
Além da convocação dos municípios, a Digitaliza convoca os locutores que prestam o serviço de radiodifusão para que também se inscrevam no programa, dentro do prazo estabelecido na realização do público. Dessa forma, é imaginável garantir que a população tenha acesso aos conteúdos por meio da tecnologia virtual. A conclusão da fase 3 mantém o mesmo prazo (25/02) para que as emissoras também expressem seu interesse em aderir à Digitaliza. O conhecimento público de cada uma das fases pode ser encontrado neste link.
DIGITALIZAR NA ESTRADA — Para fazer as últimas mudanças e instalar antenas nos municípios, a MCom apresentou a atribuição itinerante “Digitaliza na Estrada”. Desde o início do mês, uma equipe do ministério percorreu quase 1. 000 km no nordeste para fazer o sinal chegar aos municípios. Entre os municípios visitados estão Barcelona (RN), Baía Formosa (RN), Santo Antônio (RN), Bento Fernandes (RN), Itaiçaba (CE), Fortim (CE), Altaneira (CE) e Farias Brito (CE). Na programação de hoje (27), a van Digitaliza vai para Granjeiro (CE) e Lavras da Manguabeira (CE). Amanhã (28) é a vez dos municípios – também do Ceará – de Abaiara e Porteiras. Até abril, as rotas terão um total de 7. 000 km pelos estados do Rio Grande do Norte, Ceará, Paraíba, Piauí, Maranhão e Alagoas. Para acompanhar o trabalho da equipe, a MCom introduziu um site com um diário de bordo. Para saber, clique aqui.