Uma síntese das principais discussões realizadas através do Observatório de Direitos Humanos – Crise Covid-19 2021 é resultado do recém-publicado e-book ‘Desigualdades, Direitos e Pandemia’, que combina uma compilação de diálogos em webinars e relatórios, por meio de artigos. sobre os efeitos da pandemia sobre os direitos sociais, abordando as principais questões de direitos sociais. A pesquisa pode ser baixada gratuitamente e pode ser realizada através do site.
A cortina traz reflexões que vêm com temas sobre: os efeitos econômicos da pandemia em termos da fonte de renda e trabalho, o orçamento e os efeitos da crise, as violações dos direitos humanos no contexto da pandemia, as obras públicas cotidianas na gestão do fitness, além de propor respostas coletivas para sair da crise.
“Foram muitos debates que permitiram a análise sobre o fator das desigualdades e, sobretudo, que trouxeram indicações para as lutas políticas que permanecerão para os próximos anos no âmbito da luta pelos direitos de uma agenda em favor dos direitos. , democracia, igualdade e, sobretudo, a defesa da vida”, diz Felipe Freitas, pesquisador e um dos outros culpados na criação da publicação.
Os negros foram os mais afetados pela pandemia
As outras pessoas mais afetadas pela crise foram mulheres e outras pessoas de cor, segundo a pesquisa. O mínimo no número de negros contratados entre 2019 e 2020 foi na ordem de 13,4%, contra 7,3% dos brancos.
Entre os negros contratados antes da pandemia (54%), dois terços (68,2%) perderam seus empregos no período. Essas diferenças se devem, basicamente, à menor integração das tintas ao mercado, destacando a informalidade, cujos principais motivos são os graus de diminuição. de qualificação, mas também mecanismos recorrentes e notórios de discriminação, segundo o relatório.
“Os brancos têm taxas de inserção e formalização mais fortes, ao mesmo tempo em que ocupam altos cargos na pró-estrutura”, explicam os estudos.
A OIT havia alertado no passado que os efeitos da pandemia seriam devastadores para as minorias.
De acordo com o documento disponibilizado pelo observatório, em março de 2020, a Organização Internacional do Trabalho (OIT), em seu primeiro boletim de monitoramento Covid-19, alertou que os efeitos da pandemia sobre renda e emprego seriam especialmente fortes para as minorias. equipes sociais como negros e pobres. A vulnerabilidade à crise está longe de ser democrática e exacerbaria as desigualdades pré-existentes.
“O Brasil não escapou da regra, mas com mais um fator agravante. A pandemia bateu na nossa porta depois de vivenciar nossa maior crise desde a redemocratização, em um cenário político polarizado”, apontam os estudos.
Entre 2014 e 2017, a taxa de desemprego mais que dobrou, segundo o relatório, de 6% para quase 14%. a parte mais rica dos brasileiros, os mais pobres continuaram a perder e a taxa de desemprego permaneceu acima de dois dígitos”, disse.
A ajuda do governo não é suficiente para cobrir as necessidades
Durante a crise causada pela pandemia Covid-19, o Observatório descobriu que o Seguro-Desemprego era inútil para manter a fonte de renda dos profissionais desconectados de seus empregos, além do mérito dos informais.
“O investimento em políticas ativas do mercado de trabalho (intermediação de mão-de-obra e qualificação profissional), que são básicas em tempos de recuperação, tem sido insignificante. na informalidade”, lê um trecho do relatório.
De acordo com a pesquisa, as transferências de dinheiro, em particular, têm sido um detalhe negativo e têm feito pouco para minimizar os danos causados pelo desemprego. O Bolsa Família tem visto seus benefícios sistematicamente reduzidos e os efeitos têm sido filas para o acesso de novos beneficiários, a desmobilização das buscas ativas pela assistência social, obsoleta CadÚnico, é minimizada nos valores dos benefícios per capita do programa. “Precisamente por causa disso, o primeiro efeito da pandemia foi devastador”, disse o observatório.
Além disso, o quadro estabelece que a lenta aprovação e interrupção na implantação de programas emergenciais – como auxílio emergencial e o programa de manutenção de tarefas e fontes de renda, que funcionaria como um tampão em 2020 – acabaram expulsando mais de 10 milhões de brasileiros do mercado, elevando a taxa de desemprego para quase um em cada quatro trabalhadores.
O governo federal, nas urnas, tem sido irresponsável
O Observatório de Direitos Humanos alerta que o governo federal não assumiu, desde o início da pandemia no Brasil, seu papel na adoção de uma política nacional que contemplou os métodos de combate efetivamente à pandemia.
“Pelo contrário, sempre que tentava canalizar o debate nacional sobre como lidar com a pandemia, ele o fazia para propor medidas equivocadas (como a proposta de uso não obrigatório de máscaras; vacinação não obrigatória e não preenchimento da aquisição de vacinas; anúncios anormais de ‘tratamentos precoces’, que se mostram destrutivos para os pacientes, entre outros”,” acrescenta a pesquisa.
O documento destaca ainda que estados e municípios proporcionam cobertura mínima nesse sentido, amparada em leis aprovadas e defendidas contra vetos do governo por meio do Congresso Nacional.
“Essas fragilidades estão causando grandes danos à saúde pública e à sociedade brasileira e querem ser temporariamente tratadas por mais mortes e sequelas”, conclui o relatório.
“Especialistas alertam para a importância de vacinar jovens contra a variante Ômicron”