Sempre para ser informado?
Mesmo com o acesso do público em geral aos seus prédios, os julgamentos, procedimentos processuais e administrativos do Judiciário de Mato Grosso do Sul continuam sendo prestados à população em formato online e, entre eles, está a emissão de certidões cíveis e criminais negativas.
As inscrições para a emissão do certificado de autorização na página online do TJMS são gratuitas e podem ser feitas através do link https://esaj. tjms. jus. br/sco/abrirCadastro. do. Após a solicitação, a fórmula encaminha automaticamente a certidão negativa para o e-mail cadastrado através do usuário.
Os certificados emitidos são os mais diversos: civil; ladrões; falência, composição, recuperação judicial e extrajudicial, registro de criminosos e registro de criminosos do exército.
Antes da pandemia, se o usuário envolvia procurar fatorar o certificado de 1º grau e a fórmula apresentava uma reação de impossibilidade por algum motivo, como o aparecimento de homônimos, o usuário tinha que ir ao setor de distribuição no Fórum Capital para solicitar o documento no usuário.
Atualmente, o interessado deve solicitar o certificado ao e-mail cgr-cdistribuidor@tjms. jus. br, transmitindo um símbolo de seu RG e CPF, ou CNPJ, no caso de pessoa jurídica. O requerente também terá que especificar no e-mail qual certificado ele quer, civil ou criminal, e para que finalidade.
Dentro de um prazo máximo de 3 dias corridos, o interessado obterá uma reação junto ao Cadastro de Distribuidores quanto à sua solicitação. Nesses casos, será cobrado um pagamento de emissão, emitido através do portal e-SAJ. Após a devolução monetária do pagamento, o certificado também é enviado para o e-mail do pedido.
É importante ressaltar que a medida só é válida para condições em que não foi possível fatorá-la através da web e que os certificados fraudulentos, independentemente do procedimento pelo qual a solicitação foi feita, são faturados gratuitamente.
Para mais detalhes, basta acessar o tabelião do distribuidor via WhatsApp (67) 98407-0618. No Tribunal de Justiça (2º grau), o e-mail deve ser enviado para distribuicao2grau@tjms. jus. br.
Mas atenção: nos bairros do interior de MS, o interessado deve procurar o Fórum da Cidade e o e-mail do fórum está localizado no link https://www. tjms. jus. br/ servicos/pabx/, sob o ICON COMARCAS.