O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) que expliquem suas perspectivas sobre as demais questões do plano geral de combate ao Covid-19 para os povos indígenas, desenvolvido por meio do governo federal.
O pedido faz parte de uma ação movida pela Apib e PSB em julho de 2020, na qual o componente e o arranjo exigiam a adoção de medidas, por meio da União, às comunidades indígenas da pandemia covid-19, como a criação de barreiras sanitárias. , a eliminação dos invasores e a apresentação de um plano de combate à doença.
O governo apresentou um plano, que aprovou em conjunto por Barroso em março de 2021. Na ocasião, o ministro disse que as determinações eram apenas respeitadas de forma componente, o que, segundo ele, mostrava uma “profunda desarticulação” no componente dos órgãos correspondentes.
Na nova ordem, Barroso determina que a Apib, a Fiocruz e a Abrasco expliquem suas perspectivas sobre o Plano Geral de Controle, o Plano de Barreiras e a implementação da 3ª vacinação dos povos indígenas. As associações têm 15 dias para se tornarem explícitas.
Na mesma ordem, Barroso pede à União, no prazo de cinco dias corridos, que envolva a convocação da autoridade responsável pela ata de todas as reuniões da Sala de Situação, que é o acompanhamento das confusões e erros no processo. Cada um deve ser apresentado dentro de cinco dias de cada reunião.
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