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Uberaba – MG
As transações em moeda estrangeira terão o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) reduzido gradativamente até chegar a quase 0 em 2029, foi divulgado hoje (28) por meio do Ministério da Economia. O imposto começará a ser reduzido no final deste ano, para entradas e saídas de curto prazo de recursos do exterior, no prazo máximo de 180 dias. A desoneração abrangerá 4 faixas de alíquota do IOF ex-substituto, com descontos progressivos para cada faixa. A primeira organização temerá operações de curto prazo. O momento abrangerá transações com cartões de crédito ou débito, cheques de viagem e cartões pré-pagos estrangeiros. A 3ª envolverá operações de câmbio para aquisição de moeda em dinheiro no Brasil e para movimentação de cidadãos do país para contas em seu destino no exterior. Finalmente, a organização 4 teme outras operações de substituição. A medida foi exigida por meio da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para que o Brasil se juntasse à organização, que reúne as maiores economias industrializadas do mundo. Esta semana, a entidade estrangeira formalizou o convite para liberar o procedimento do clube de campo, abrindo caminho para um procedimento que durará anos. As reduções na alíquota do IOF serão estabelecidas por decreto presidencial. A substituição é uma das obrigações que o Brasil deve cumprir para aderir aos Códigos de Liberalização de Movimentos de Capitais e Operações Invisíveis, ferramenta exigida pelos países membros da OCDE. De acordo com a Secretaria de Relações Internacionais do Ministério da Economia, a eliminação do IOF nas operações no exterior visa acabar com a prática de “múltiplos câmbios”, em que o câmbio efetivo varia de acordo com o tipo de operação. Essa multiplicidade, explicou o ministério, favorece certos tipos de transações em detrimento de outros e discrimina os agentes econômicos que querem operar no país, denunciada tanto pela OCDE quanto pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). Segundo o Ministério da Economia, o Brasil está em um nível complexo de convergência com a OCDE, tendo assinado 104 dos 251 instrumentos regulatórios do órgão estrangeiro. O processo de adesão é mais rápido do que em outros países convidados a integrar a organização ou atuando como componentes-chave, como Argentina (51 ferramentas), Romênia (53), Peru (45), Bulgária (32) e Croácia (28) . Matriz O avanço mais recente foi (27), quando o Brasil se comprometeu a adotar as recomendações da OCDE sobre “Crianças no Ambiente Digital”. Fundada em Paris em 1961, a OCDE é uma organização que avalia e recomenda práticas e políticas que promovam prosperidade, igualdade, oportunidades e bem-estar global. Com 38 países membros, a organização representa 61% do produto interno bruto (PIB) mundial.
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