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O governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz-AM), esperava a abertura da execução monetária por meio do Sistema Integrado de Administração Financeira (AFI), que entrou em operação nesta segunda-feira (24/01). A antecipação da abertura da fórmula AFI – tradicionalmente iniciada tardiamente, como ainda é o caso de outros estados brasileiros – torna imaginável aumentar o pagamento de fornecedores e o funcionamento da máquina pública, bem como evitar a interrupção dos serviços públicos.
O secretário executivo da Fazenda Pública, Luiz Otávio da Silva, explica o mérito de antecipar e aguardar a abertura do sistema AFI.
“Abrindo em janeiro, vamos nos dedicar aos contratos de 2021 que estão em andamento e não corremos a ameaça de descontinuidade dos serviços públicos vitais, valorizando o poder e mantendo a qualidade do serviço à população através do governo estadual”, explica Luiz Octavio.
“Historicamente, há esse desafio de atrasar o início da execução monetária, e até hoje é uma realidade em outros estados”, explica Christiane Travassos, Secretária Executiva do Orçamento do Estado, destacando a melhoria desde a publicação do Decreto nº 45. 097, de 4 de janeiro de 2022, que prevê as modalidades de execução da ordem cronológica de pagamentos.
Segundo Christiane, o reequilíbrio orçamentário e monetário, aliado à otimização de processos como a antecipação da abertura do ano monetário, permitiu, por exemplo, um acúmulo na execução orçamentária do pagamento dos fornecedores para atender às emendas parlamentares, que em 2021 quebraram um recorde de execução, de pouco mais de R$ 1,8 milhão em 2018 para R$ 117,3 milhões em 2021.