O Ministério das Comunicações (MCom) publicou, nesta quinta-feira (27), a realização pública da 3ª e última fase do programa Digitaliza Brasil, que levará o sinal de televisão virtual para pouco mais de 1. 600 municípios que ainda possuem apenas o sinal analógico. Desta vez foram convocados 244 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
Até 25 de fevereiro, os municípios dos estados indexados ao público têm até 25 de fevereiro para manifestar seu interesse em aderir à Digitaliza Brasil. Para isso, o prefeito ou representante legalmente constituído ou nomeado precisará preencher um formulário a ser preenchido na página do programa. Lá também é imaginável localizar conhecimentos detalhados sobre a implantação da Digitaliza Brasil, como o número de municípios e canais interessados em assinar a migração.
Após manifestarem seu interesse, os prefeitos devem aguardar a avaliação da Secretaria de Comunicação, que verificará se os interessados atendem às necessidades e critérios, e depois qualificarão os municípios. Assim que o resultado for anunciado, os municípios serão aprovados e deverão firmar compromisso com o MCom, por meio da assinatura de um Termo de Adesão no Programa Digitaliza Brasil.
O programa Digitaliza Brasil foi criado em maio de 2021 para levar o sinal de televisão virtual para 1. 638 municípios onde o único sinal de televisão disponível é analógico, o que dá uma qualidade de transmissão menor que a virtual. O objetivo é concluir o procedimento de digitalização dos sinais televisivos até 31 de dezembro de 2023, prazo para desativar sinais analógicos brasil. Em todas as etapas até o momento, praticamente todos os municípios convocados manifestaram interesse em aderir à iniciativa que leva e instala uma infraestrutura de sinal virtual compartilhada com os municípios, sem custo para o Executivo municipal.
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