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Espera-se que o corte orçamentário prejudique o setor previdenciário, que já enfrenta órgãos abolidos e a falta de servidores para obter análise de benefícios.
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) tem pressionado por um corte de R$ 3,2 bilhões no orçamento de 2022 em espaços como assistência social, meio ambiente, saúde, direitos humanos e obras públicas.
Mas o maior desfalque recaiu sobre o Ministério do Trabalho e Previdência Social, que perderá um montante de 1. 000 milhões de reais. Desse total, R$ 988 milhões referem-se a um alívio direto no INSS, o culpado do pagamento de pensões e outros aos trabalhadores brasileiros. .
A tesoura será direcionada mais especialmente ao orçamento para a gestão da organização e para o PC e para a popularidade dos direitos aos benefícios. O domínio do INSS que mais perdeu recursos foi a gestão nacional, com um alívio de 709,8 milhões de reais.
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Outros R$ 180,6 milhões foram retirados do processamento do conhecimento e R$ 94,1 milhões contra uma alocação de melhoria contínua e, eventualmente, R$ 3,4 milhões do domínio popular dos direitos aos benefícios previdenciários.
Mas qual é o efeito de uma xícara desse tamanho na vida dos brasileiros?O InfoMoney consultou associações, federações, especialistas e o próprio governo federal.
De acordo com a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Assistência Social e Assistência Social (Fenasps), a preocupação é que a medida só prejudique o empregado e amplie ainda mais a lista de espera por benefícios, que já atinge 1,8 milhão de pessoas.
Além disso, o INSS vem enfrentando distúrbios estruturais nos últimos anos, com servidores inadequados, cortes firmes e restrições para atender a população. Os cortes piorarão muito o funcionamento do órgão.
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“A lista de espera para a busca de vantagens é histórica. O usuário faz a solicitação e espera mais de um ano. A fila se tornará mais longa. Em um momento em que o INSS quer investimento, esse corte, que vai representar 41% do orçamento global do INSS, é ainda mais grave”, disse Viviane Peres, do departamento de política social da Fenasps.
Vale lembrar que a fila para aposentadorias, aposentadorias e assistência já é importante, entre outros motivos, devido à falta de funcionários, bem como à cessação da experiência médica (que é presencial) diante da pandemia.
“Tudo isso tem contribuído para que essa situação piorasse e a linha se alargasse. Esse dinheiro seria usado principalmente para fornecer serviços mais rápidos e tempos de espera. Por isso, no corte orçamentário, temos um alívio nas despesas gerais, que inclui, assim como a distribuição das agências”, explica.
“Infelizmente, a partir de agora, o funcionário terá que ser mais paciente. Com o corte orçamentário, o serviço será mais lento e o procedimento total possivelmente levará mais tempo, pois haverá menos pessoas trabalhando, menos recursos para o processamento do conhecimento, etc. . ” acrescenta Daniela Yuassa, Advogada Do Trabalho Associada do Stocche Forbes Advogados.
Desirreé Franco, advogado trabalhista do Goulart Penteado Advogados, acrescenta que, diante dessa situação, é crível esperar menos concessões de benefícios. as aprovações vão diminuir”, explica.
A Fenasps afirma que as mais afetadas serão outras pessoas em extrema vulnerabilidade, que buscam obter benefícios para atender às suas necessidades básicas de sobrevivência, e que a medida é uma manobra política do atual presidente.
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Em entrevista ao jornal O Globo, a Associação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Anasp) disse que o corte terá efeito na manutenção da empresa, e que só falta “papel higiênico para o computador”.
“Há preços com terceiros para manter grupos de vigilância e limpar ainda mais as instalações com a pandemia. Considerando que muitas agências ainda não reabriram após a final no auge da pandemia, você pode acreditar com este corte orçamentário?Limitará o acesso dos trabalhadores às agências. Muitas outras pessoas repassam regularmente o usuário para resolver problemas perceptíveis e, acima de tudo, fazer perguntas”, explica o advogado.
A falta de mão-de-obra é preocupante: o número de servidores caiu 38%, entre 2012 e 2021, para chegar a 22,6 mil, segundo o Ministério da Economia.
Para Viviane Peres, da Fenasps, a equipe que analisa diretamente nas agências do INSS enfrenta uma estrutura física desatualizada, o que dificulta o avanço das aplicações.
“Existem agências que nem têm 1 MB de internet. O canal virtual remoto é vendido como uma opção, mas os sistemas são antigos, voláteis e falham. Internamente há muitas fraquezas”, explica.
Os vetos do presidente Bolsonaro aos cortes orçamentários terão de ser apreciados por meio de senadores e deputados em sessão conjunta. A era da votação é de 30 dias.
Nos bastidores, uma articulação entre as organizações e políticos da Câmara e do Senado é para neutralizar a situação.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ), relator do documento orçamentário de 2022, se posicionou a favor de uma reversão imaginável do veto de Bolsonaro. as facilidades para responder às pensões e outros benefícios foram fortemente afetadas”, disse ele, via Twitter, na segunda-feira (24).
“Os próprios dirigentes do INSS defenderam a Comissão de Orçamento por quererem ter mais recursos a serviço do segurado. Posso dizer que, pessoalmente, protegerei a revogação desse veto: quero recursos para melhorar as instalações e reduzir a linha”, acrescentou Leal.
Em entrevista ao jornal O Globo, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), que é o relator setorial da Previdência no orçamento, disse que vai analisar o veto de Bolsonaro e não propôs os cortes em seu relatório. Para ele, a medida “é uma resolução política do governo federal”.
O INSS contatado ainda não respondeu às perguntas da reportagem.
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