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Empresas do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins têm capacidade de investir para universalizar
Sete empresas estatais de saneamento estão na ameaça máxima de desperdiçar seus contratos com os municípios onde atuam, obrigando os governos municipais a procurar outros para prestar serviços de água e saneamento. A situação abre caminho para a funcionalidade de empresas individuais, um dos objetivos do marco legal do saneamento.
Empresas estatais ou municípios dos estados do Acre, Amazonas, Maranhão, Pará, Piauí, Roraima e Tocantins não demonstraram sua capacidade de investir para universalizar os espaços atendidos, conforme exigido pela nova lei, em vigor desde julho de 2020.
Todos os negócios estão nas regiões Norte e Nordeste, onde estão concentradas as piores taxas de saneamento do país. Atualmente, apenas 55% da população brasileira é coberta por uma rede de esgoto e 84,1% por meio de rede de abastecimento de água. A maioria dos prestadores de serviços são estatais e controladas pelos governos estaduais.
De acordo com o marco legal, as empresas do setor devem abastecer 99% da população com água potável e 90% com coleta de esgoto e saneamento até 31 de dezembro de 2033.
A exigência de comprovação de capacidade foi incluída no marco legal exatamente para excluir fornecedores que não devem investir. Sem a regra, outras pessoas podem permanecer por anos com cuidados inúteis.
Dentro do governo federal, o eventual cancelamento desses contratos é percebido como uma oportunidade para que os blocos dos municípios busquem terceirizar seus contratos para empresas privadas. Desde a aprovação do marco, os leilões de saneamento já controlaram a contratação de mais de R$ 40 bilhões em investimentos. .
Solução
A preocupação de que esses municípios não fiquem desacompanhados, por sua vez, também está no radar. De acordo com os técnicos consultados pela reportagem, essas empresas estatais continuam abastecendo as instalações até que um novo operador de saneamento seja contratado.
Cônjuge da GO Associados e ex-presidente da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Gesner Oliveira disse que a definição prevista na regra da capacidade econômica e monetária é vital para a população, pois impede que uma corporação incondicional estijea um investimento para continuar trabalhando. “É isso que vem acontecendo há décadas”, disse Oliveira, que lembrou que a globalização das instalações é “urgente”. “Se a empresa não puder, dará lugar a uma solução, que pode ser simplesmente privatização ou concessão de instalações. “
As empresas tinham até o dia 31 para apresentar o pedido de comprovação da capacidade econômica e monetária e, segundo o governo federal, os contratos do programa – encerrados sem licitação – de fornecedores que não cumpriram o prazo “já estão irregulares”.
Segundo o Ministério do Planejamento Territorial (MDR), nesses casos cabe aos municípios, dispostos na forma de blocos regionais, comparar oportunidades e medidas. “Como estruturar alianças com o setor pessoal, para garantir investimentos e continuidade dos serviços.
dentro do prazo
Uma lista divulgada pela Agência Nacional de Águas e Saneamento (ANA) nesta semana mostrou que 15 empresas estatais de saneamento apresentaram documentação para atender sua capacidade a tempo. A entrega da documentação não significa que as empresas poderão manter seus serviços, pois as provas terão que ser entregues através do regulador culpado, que deverá ocorrer até março.
As empresas devem se adaptar
As empresas estatais cujos contratos apresentam irregularidades devido ao descumprimento do novo marco legal do saneamento pretendem adaptar suas estruturas à nova lei, mas reconhecem que não cumpriram a responsabilidade legal de comprovar suas capacidades econômicas e monetárias.
A popularidade foi alcançada por meio da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) e da Companhia de Água e Saneamento do Piauí (Agespisa). A Companhia de Águas e Esgotos de Roraima (Caer) afirmou que não estava sujeita a essa regra, com a qual o governo federal não concorda. A Companhia de Saneamento do Amazonas (Cosama) informou que, ao oferecer a documentação, e a Secretaria de Água e Saneamento do Estado do Acre (Depasa) disse isso em contato com o governo federal. procurar oportunidades de serviço.
Acre, Pará e Tocantins responderam à reportagem. Como mostra o Estadão/Broadcast, essas corporações ameaçam desperdiçar seus contratos com os municípios onde atuam, obrigando os municípios a buscar outras alternativas.
O Estado do Maranhão afirmou que “os procedimentos complexos e os prazos curtos exigidos” por meio do decreto que regulamenta os procedimentos de capacidade econômica e monetária “ainda não o tornam imaginável o cumprimento integral dessa exigência”. é desafiado através do STF”, disse o governo local [CAEMA], segundo o qual o Caema atende a população do Maranhão em mais de 140 municípios e [CAEMA] está realizando estudos para se adaptar ao novo quadro [/A CAEMA]. Ação no Supremo Tribunal Federal (STF) discutida pelo Estado já foi objeto de medida cautelar (decisão provisória) negada pelo ministro Luís Roberto Barroso.
A Agespisa, piauiense, disse que, por razões contábeis, e não por uma ‘deficiência técnica’, pode simplesmente não atender à exigência. A estatal disse ainda que continua abastecendo o Piauí e está fazendo “Fazendo todo o possível para que os demais piauienses permaneçam felizes em sua necessidade fundamental de ter água em suas torneiras e uma coleta normal de águas residuais até que se encontrasse uma solução definitiva”.
O Acre, por outro lado, pode simplesmente não construir capacidade porque não conseguiu regionalizar o saneamento em um bloco de 22 municípios.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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