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O presidente Jair Bolsonaro vem pressionando estados nos últimos meses pelo imposto sobre combustíveis, especialmente a gasolina. O ICMS é o principal imposto estadual e sua arrecadação está concentrada em alguns setores, sendo os principais energéticos e combustíveis.
No balão de controle sobre o tema, Bolsonaro disse que proporia uma PEC aos tributos federais e permitiria a desoneração dos impostos estaduais sobre o combustível. permanecer baixo) custos neste mercado.
Nem o fundo nem o imposto 0 eram ideias inteligentes, e acontece que isso ficou mais claro dentro do governo com a posição da equipe econômica contrária à PEC. Ainda é imaginável que o governo federal vai cortar impostos sobre o diesel, mas não há muitos pontos importantes no caminho a seguir.
A reação dos estados à proposta do JEP foi congelar o ICMS por mais 60 dias e protestar contra a intrusão. É improvável que esta era seja longa o suficiente para os custos das refinarias esfriarem. Nem o dólar nem o petróleo devem cair. a curto prazo. Pode ser que os governadores empurrem o fator para o seu abdômen indefinidamente.
Não há dúvida de que o ICMS da gasolina, em particular, é muito alto. O imposto sobre o consumo, em geral, é superior no Brasil, além dos emaranhados legais e sobreposição de impostos com outras entidades que recolhem impostos com características semelhantes. foca-se nos setores em que os Estados mais facilmente o pegarão.
Um exemplo é a eletricidade. A alíquota média do ICMS sobre energia é de 22,8% no país em 2020, segundo a Aneel. Esse percentual continua a crescer – foi de 21,1% em 2010 – e que coloca esse insumo fundamental para qualquer atividade humana entre os máximos tributados pelos Estados. A alíquota do ICMS sobre os níveis da gasolina de 25% para 34%, mas o percentual real é baseado em uma conta mais complexa, pois o pagamento é baseado em um valor de referência calculado em cada estado.
É assim que os Estados descobriram táticas para financiar seus gastos nas últimas décadas. Cobrar muito para alguns setores é estratégico: é muito fácil monitorar alguns comerciantes de energia e combustível do que milhares de estabelecimentos publicitários. Essa é a mesma explicação pela qual levou à criação de substituição tributária no Brasil, estilo em que o governo cobra o ICMS à usina, além dos preços teóricos promocionais.
A Petrobras, ainda encurralada pela pressão de preços para baixo, começou a publicar preços atualizados de combustíveis em todo o estado, com o preço das refinarias, as despesas de distribuição e os impostos aparecendo. É tão importante para sua reputação que a empresa patrocina o link no Google.
O componente máximo atrativo da tabela é a travessia dos valores do ICMS com os sinais de capacidade de pagamento (Capag) feitos através do Ministério da Fazenda do País. Dos 16 estados que aparecem na tabela da Petrobras, o ICMS está no Rio de Janeiro. , R$ 2,32 equivalente ao litro. Classificação de habilidade: D (esta é a pior pontuação na escala de A a D). O Rio é conhecido por tentar que o governo federal renegocie seu pacote de estímulos fiscais, no qual poderia aumentar os salários dos funcionários públicos e gastar mais para estimular a economia. Poucos governadores foram presos por acaso.
O ICMS no momento é o de Minas Gerais: R$ 2,08 consistente com o litro. Nota Capag: D. Minas tem uma longa história de desordens orçamentárias (um calote decretado pelo governador Itamar Franco em 1999 desencadeou a primeira maxi-desvalorização do real). O terceiro é o Rio Grande do Sul, que cobra R$ 1,99 por litro. Grado Capag: D. O quarto é o Goiás, com R$ 1,98 por litro e grau C.
Santa Catarina cobra o menor ICMS, R$ 1,45 por litro, e tem nota B (que é uma pontuação inteligente através do Tesouro). São Paulo cobra R$ 1,50 por litro e tem nota B. É seguido pelo Amazonas (R$ 1,60 consistente com litro e grau B) e Paraná (R$ 1,63 consistente com o litro e grau B).
Seria possivelmente uma coincidência se estados com histórico de má gestão da taxa de caixa público estivessem mais inclinados a esse imposto fácil de bolso. Mas isso significa que os contribuintes olham mais de perto os gastos de seus governadores, presidentes de tribunais e legisladores estaduais antes de reclamar do valor da bomba.
Se a governança é uma faceta vital do desafio (quase 90 centavos por litro separam Santa Catarina do Rio de Janeiro), a outra é a concentração do ICMS, que só pode ser resolvida com uma reforma tributária que reordena a tributação sobre a entrada. a criação de um IVA (imposto sobre o valor agregado) cobrado sobre o status de admissão e a maior padronização imaginável de taxas é um caminho inteligente e já está no Congresso.
Alguns governadores possivelmente diriam que o IVA nesse sentido é a autonomia dos estados e não está no espírito do federalismo. Esse é o argumento que não vê duas autenticidade: no Brasil, não há mercado interno genuíno solto porque o ICMS é usado através dos estados para distorcer decisões de investimento e consumo; e quando os Estados cometem erros, a União ajuda. Nada disso é positivo.
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