O uso de vigilância por satélite, inspeções superiores e estados e investimentos têm maior discrição do governo estadual.
Mato Grosso aumentou o número de testes de crimes ambientais em 550% em 2021 em relação a 2019. Nos últimos 3 anos, foram emitidas 9. 366 notificações de crimes, número que passou de 771 em 2019 para 3. 591 em 2020 e 5. 004 anos. as multas ambientais aplicadas na época totalizaram R$ 4,1 bilhões.
Aproximadamente 58% dos testes foram realizados no local e 41% remotamente, usando imagens de satélite de alta resolução da Planet.
“O Estado está estruturado com a geração e recursos para passar pelo solo. Todo o nosso território é monitorado em tempo real via satélite, grupos recebem alertas de reposição de plantas e perseguem todos os crimes ambientais conhecidos”, diz o secretário de Estado do Meio Ambiente. , Mauren Lazzaretti, sobre o acúmulo de crimes.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema-MT) também atua preventivamente enviando alertas automáticos por e-mail para funcionários em espaços onde o desmatamento ilegal é identificado, com o objetivo de prevenir crimes ambientais sem demora. Uma equipe também é enviada para combater o desmatamento no local. , além das máquinas e levar os infratores para a delegacia.
“Precisamos tornar transparente que também estamos comprometidos em responsabilizar os infratores com tolerância 0, através do julgamento temporário de autos de infração. O combate às atividades ilícitas representa o Estado para aqueles que precisam adotar legalmente em Mato Grosso. “o líder disse.
O Auto de Infração é o registro formal documentado do crime ambiental, que instaurar o procedimento administrativo aos infratores responsáveis.
O governo investiu R$ 73 milhões na implementação do plano de ação de combate ao desmatamento ilegal e incêndios florestais em 2021. O conjunto de movimentos incluiu investimentos em gestão, monitoramento, prestação de contas, fiscalização, prevenção e controle, cobertura e comunicação.
A Polícia Militar (PM), o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA) e o Batalhão de Emergência Ambiental (BEA) atuam em conjunto no combate aos crimes ambientais. O grupo de trabalho também inclui o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), o Corpo de Bombeiros Militar (CBMMT), o Instituto de Defesa Agropecuária (Indea), o Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), o Ministério Público Federal (MPF) e o Ibama.
Multas, guarnições e guarnições
Em 2021, houve aplicação recorde de multas ambientais, alcançando 2,2 bilhões de reais. O preço supera o ano de 2020, que atingiu cerca de R$ 1,5 bilhão, e 2019, que atingiu R$ 484 milhões. Nos últimos 3 anos, foram implantados R$ 4,1 bilhões. em multas ambientais.
Colniza é o município mais sensível no ranking nacional de multas, seguido por Aripuanã, União do Sul, Nova Ubiratã e Feliz Natal. As multas por crimes ambientais vêm com desmatamento ilegal, uso de fogo, fiscalização de empresas, transporte ilegal de madeira, crime de vida selvagem, violação de embargos, poluição, entre outros.
Desde o início de 2019, foram levados para as delegacias 453 tratores (pneus e correias transportadoras), 170 caminhões, 108 armas de fogo, 2. 485 acessórios e mais 526 pessoas. Foram apreendidos 25. 561 metros cúbicos de madeira ilícita, além de um helicóptero preso no caso de um crime ambiental.
Mais de 41 milhões de hectares foram apreendidos nos últimos 3 anos, isso terá que paralisar qualquer atividade produtiva ou degradação contínua na área. Os espaços embargados são inspecionados através de imagens de satélite e equipamentos de caixa.
Para evitar que os infratores imobilizados prossigam para a prática do desmatamento ilegal, além de desencorajar a ocorrência de crimes ambientais, uma das medidas seguidas pela Sema-MT é a apreensão e o roubo de artefatos, seja para uso exclusivo para crime, ou atividade combinada com desmatamento legal.
A remoção dos dispositivos apreendidos e da Plataforma Planeta Satélite são projetos financiados por meio do Programa REM mato-grossense (REDD dos Pioneiros) que, desde 2017, remunera e recompensa o esforço para mitigar as mudanças climáticas no Estado, e investe no fortalecimento de movimentos de combate ao desmatamento ilegal.