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O Brasil se comprometeu com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) para eliminar a cobrança do Imposto sobre Transações Financeiras (IOF) cobrado sobre transações no exterior até 2028. A medida também inclui o uso de cartões de débito e crédito por meio de brasileiros. .
A medida faz parte das necessidades da organização multilateral. Na quarta-feira, os 38 países que compõem o Conselho da organização multilateral convidaram o Brasil a iniciar o procedimento formal de adesão ao bloco.
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Na carta enviada à OCDE, o ministro da Economia, Paulo Guedes, compromete-se a reduzir, a partir do próximo ano, o IOF que tributa as transações com cartões de débito, crédito e pré-pago. Hoje, a taxa é de 6,38%. Essa taxa será reduzida em um ponto percentual consistente com o ano a partir de 2023, até chegar a 0 em 2028.
O Brasil também se compromete a reduzir para 0 o IOF que tributa a aquisição de moeda estrangeira em dinheiro no Brasil e taxas de câmbio semelhantes à movimentação orçamentária dos cidadãos brasileiros para sua conta no exterior. Hoje, essa taxa é de 1,10%. Espera-se que permaneça até 2028, quando será reintegrado.
Em 2029, o governo prometeu reduzir o imposto sobre o IOF sobre todas as transações em moeda estrangeira para zero.
Além do Brasil, os membros da OCDE vêm com Argentina, Peru, Croácia, Bulgária e Romênia. Graças a isso, os candidatos poderão iniciar oficialmente o processo de adesão, que leva de 3 a 4 anos. No entanto, espera-se que os procedimentos no Brasil sejam mais rápidos porque o país é o mais complexo entre os candidatos.
Fonte: Review Journal
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