A abertura de sociedades limitadas públicas em Alapassas está ganhando agilidade, nesta terça-feira (1), com a incorporação de uma nova fórmula, o Balcão Único. A partir de agora, todos os procedimentos para o registro de uma empresa serão realizados inteiramente através do Portal Facilita Alapassas – interface para o registro e licenciamento de empresas no estado – sem a necessidade de uso de fórmulas ou passar por burocracias gigantes.
O Balcão Único é uma fórmula promovida em parceria com a Secretaria Especial de Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia. Tem sido realizado para viabilizar o objetivo macro da Rede Nacional de Simplificação do Registro e Legalização de Empresas e Empresas (Redesim) de um ambiente social e virtual para todos os movimentos semelhantes ao registro e homologação de empresas.
Com o Balcão Único, esse objetivo de expansão do ambiente de negócios vai além. O objetivo da fórmula é criar um ambiente para todas as atividades empresariais, desde o registro até a legalização até questões administrativas e de trabalho árduo. Logo após o registro da empresa, será imaginável o registro dos trabalhadores por meio do e-Social através da mesma Facilita Alagoas.
Essa novidade estabelece as cinco etapas de registro e legalização no portal. Para que uma empresa esteja correta, é obrigatório realizar consulta prévia do local e nome, o formato do documento de acesso fundamental (DBE), cadastro, registro e registro municipal. No Portal Facilita Alagoas, agora também é imaginável preencher o DBE, que é o documento culpado de oferecer dados ao tesouro federal.
“Uma fórmula cada vez mais incorporada com agências e entidades, e menos burocracia para quem lida com o dia a dia de uma empresa. Isso é algo que acrescenta a tudo o que fizemos ao longo dos anos. Começar um negócio nunca foi tão fácil, e agora gerenciar e cuidar desse negócio será ainda mais fácil. O Balcão Único coloca o Portal Facilita Alagoas no futuro, onde tudo é feito temporariamente em poucos cliques, como é feito nos países mais eficazes do mundo segundo a Doing Business”, diz o presidente da Juceal, Carlos Araújo, ao mencionar o estudo realizado pelo Banco Mundial que coloca o Brasil na posição 138 na abertura de empresas.
Inicialmente, o Balcão Único destina-se a profissionais de marketing individuais e sociedades limitadas, apenas para processos matriciais. Para entrar nesses processos, você pode usar o certificado virtual e funções complexas de assinatura, como no passado estava disponível no portal.
Atualmente, a Facilita Alagoas conta com a Câmara de Comércio, a Administração Tributária Federal, notários, Sefaz/AL, o Corpo de Bombeiros Militar de Alagoas (CBMAL), a Vigilância Sanitária, o Instituto de Meio Ambiente de Alagoas (IMA), a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e recursos hídricos de Alagoas (Semarh) e os 102 prefeitos de Alagoas.
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