Com o objetivo de atender aos movimentos itinerantes da Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE-RR), o estabelecimento presta assistência aos cidadãos da região do Baixo São Marcos. A ação começou na segunda-feira, 31, na rede indígena Campo Alegre, na Escola Pública Indígena Lino Augusto, localizada na zona rural de Boa Vista.
No dia 1º de fevereiro, terá continuidade na Comunidade Indígena Vista Alegre da Escola Pública Genival Thomé Macuxi. No dia 2 de fevereiro, os cidadãos da rede Lago Grande serão atendidos na Escola Estadual Ind. Atanázio Mota.
As disposições por meio da DPE vão desde recomendação legal até assistência em processos de manutenção, a pedido do registro civil (1ª e 2ª via cível), até a execução de penas de manutenção, ao advento de procedimentos, à tomada de decisão assistida, à proibição/conservação e divórcio sem propriedade.
Nesta ação, será emitido um certificado e também será possível solicitar a emissão de cópias 1 e 2 do Registro Geral (RG), graças a uma parceria firmada entre a Defensoria Pública e a Identificação Odílio Cruz. Instituto.
Para solicitar um desses serviços, basta apresentar-se ao posto de atendimento com documentos não públicos como: CPF, RG, Certidão de Nascimento dos menores, comprovante de endereço e renda, se for o caso.
O defensor público-geral Stélio Dener diz que as ligações só impedem quando o último usuário é atendido online. “Nossa prioridade é atender toda a população que busca assistência jurídica e de encaminhamento, e ajudar de todas as formas imagináveis para que todos possam localizar o alívio tão necessário quando procuram as instalações da DPE-RR. Só saímos do posto ou da rede quando cada um é cuidado e cuidado”, disse Dener.
A carteira de identidade, emitida através do Instituto de Identificação Odílio Cruz, é gratuita somente para a 1ª cópia. Os documentos necessários para solicitar o documento são: Certidão de nascimento (original e cópia) para solteiros; Certidão de casamento (original e cópia) para pessoas casadas. É também para fornecer o comprovante de endereço no original, sem querer levar uma cópia.
2º ARTIGO: Para fatorar a 2ª cópia do RG dos movimentos da DPE-RR, o candidato deve ter mais de 12 anos, acessar previamente o site da Sefaz: www. sefaz. rr. gov. br, clicar no banner escrito “Dare Avulso”, preencher seus principais pontos e digitar o código tributário (8095 – Segurança Pública). Em seguida, você precisa escolher a opção “2ª cópia do cartão de identificação” e verificar as informações.
O pagamento para a Sefaz é de R$ 54,93. Uma vez pago o preço do bilhete, o cidadão deverá fornecer o comprovante acompanhado dos documentos indexados na 1ª cópia, no momento da solicitação da cópia 2d.
A população também pode solicitar a ouvidoria através do serviço virtual do DPE ZAP, no aplicativo de troca verbal WhatsApp, nos telefones (95) 98104-2048 (Civil e Família) e (95) 98104-2195 (Infrator).