Porto do Açu (RJ) terá duração de 41 quilômetros e investimento estimado em R$ 610 milhões
Com uma extensão de 41 quilômetros e um investimento estimado em 610 milhões de reais, Porto do Açu é a primeira empresa a obter autorização do governo federal para construir e operar uma ferrovia no Rio de Janeiro. A parcela pessoal, a 22ª legalizada no âmbito do programa Pró Trilhos, está no município de São João da Barra e será destinada ao envio anual de 50 milhões de toneladas de mercadorias para o porto. A nova ferrovia deve gerar mais de 4. 400 empregos na região. A ocasião aconteceu na segunda-feira, 31, com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
O contrato entre a União e a gestão do porto do Açu foi assinado em rito na presença do presidente da República, Jair Bolsonaro; os ministros da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e de Minas e Energia, Bento Albuquerque; e o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Rafael Vitale. A ANTT é culpada por comparar a compatibilidade das localidades ferroviárias, antes da autorização do Ministério dos Equipamentos.
Autorizações – Juntas, os 22 projetos aprovados até o momento devem chegar a R$ 102,85 bilhões em investimentos e R$ 6. 880,69 km em novas extensões ferroviárias. Formuladas por treze empresas, as propostas legais atravessam o território de 14 conjuntos da Federação, nos quais possuem origem e destino. Além do Rio de Janeiro, as ferrovias legais passam por São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Santa Catarina, Maranhão, Bahia, Pernambuco, Piauí, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás e Federação Distrital.
Embora a concessão por autorização prevista no marco legal das ferrovias seja um procedimento mais rápido e menos burocrático do que o modelo clássico de concessão, todas as atribuições já autorizadas estão sujeitas à documentação e proposta detalhada. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a Secretaria Nacional de Transportes Terrestres (SNTT), que confirmam a convergência da alocação com a malha ferroviária acabada, concedida ou autorizada, entre outras exigências.
Agora, as empreiteiras que já têm a aprovação do governo devem entregar as licenças obrigatórias às autoridades correspondentes, ampliar os projetos de engenharia ferroviária propostos, descarregar investimentos para a efetiva implementação do projeto e avaliar os riscos da empresa, entre outras etapas empreendidas pelo agora autorizado após a assinatura dos contratos com a União.
Mais programas – Até agora, 79 programas para estrutura e operação de ferrovias pessoais foram submetidos ao regime de autorização pro trilhos. Os programas atendem às necessidades de longa data do transporte ferroviário relacionadas ao fornecimento de novas rotas e à inclusão de um maior número de Operadores na origem dos trilhos para o embarque de minério, agrícola e contêiner em grande parte do país.
As propostas foram apresentadas por outras 31 entidades, somando 26 novas no setor de transporte ferroviário. Quando carregados juntos, os 79 programas têm a perspectiva de injetar R$ 240,8 bilhões de investimento no modal e carregar 20. 721 quilômetros de novas pistas, cruzando 17 estados e o Distrito Federal.
Na próxima reunião do Conselho de Administração da ANTT, a ser realizada nesta quinta-feira (2/3), serão avaliadas as capacidades de localização de 4 programas.
O Jornal Folha do Interior é uma publicação exclusiva da VRP Comunicação Integrada LTDA e divulga notícias da região do Sul Fluminense, de todo o estado do Rio, do país e do mundo. O jornal foi fundado em maio de 2003.