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A arrecadação de impostos em Minas Gerais atingiu R$ 82,2 bilhões em 2021. O montante foi 28,6% superior ao de 2020, quando o montante foi de R$ 63,9 bilhões. Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), somente em dezembro, a arrecadação de impostos atingiu R$ 7,19 bilhões, valor 19,4% superior ao do mesmo mês de 2020.
Os números mostram ainda que a receita tributária foi culpada por um recurso de R$ 77,1 bilhões em 2021, um acumulado de 26,6% em relação a 2020, quando o montante chegou a R$ 60,9 bilhões. A receita tributária em dezembro atingiu R$ 6,6 bilhões e foi 15,9% maior que a do mesmo mês de 2020 e 1,71% superior à de novembro.
Em nota, o SEF avaliou que “o acúmulo é explicado, em grande parte, por ajustes nos principais sinais macroeconômicos das receitas governamentais, na inflação e nas taxas de câmbio específicas do período, bem como pelo fato de que os principais segmentos de arrecadação – como combustível (36,4%), indústria (27,1%), indústria (31%) e energia (12,1%) – têm sido menos afetados pela pandemia”.
Ainda de acordo com a Secretaria da Fazenda, o governo fiscal tem dado passos na implantação do crédito tributário, com a implantação do Refis Mineiro, que tem apresentado aos contribuintes inadimplentes a oportunidade de regularizar dívidas de ICMS, IPVA, ITCD e tributária.
“Durante a validade do programa, de maio a novembro de 2021, foram registrados 208. 351 filiados, o que permitiu a regularização de R$ 4,76 bilhões em créditos tributários (em dinheiro e adiantamentos), somando R$ 1,5 bilhão já registrado no cadastro monetário. Outra coisa que a maior arrecadação tributária do Papel do Estado na captação e retenção de investimentos, que resultou na aprovação de novos negócios, com aportes de cerca de R$ 85,3 bilhões e a criação de 45. 112 empregos diretos e oblíquos”, explicou em nota.
Entre os tributos que compõem as receitas tributárias, o maior valor arrecadado veio do imposto sobre circulação e provisão de mercadorias (ICMS), que atingiu 66,6 bilhões de reais em 2021, 28,6% a mais do que em 2020, quando o imposto gerou uma arrecadação de R$ 51,8 bilhões. Ao longo de dezembro, o CIMS somou R$ 6,1 bilhões. O preço aumentou 19,8% em relação ao 12º mês de 2020 e 1,63% em relação a novembro.
Também lidera a cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O imposto gerou uma recuperação de R$ 6,1 bilhões nos 12 meses de 2021, um aumento de 6,35% em relação a R$ 5,7 bilhões em 2020. No mês, a recuperação foi de R$ 110 milhões, um mínimo de 51,6% em relação ao mesmo mês do ano passado e um acumulado de 32,3% em relação a novembro (R$ 83,7 milhões).
De janeiro a dezembro de 2021, o Imposto sobre Transmissão de Causas Mortis e Doação (ITCD) e os royalties foram culpados de uma recuperação de R$ 1,5 bilhão e R$ 2,8 bilhões, respectivamente, avanços de 57,8 bilhões% e 20,5%, respectivamente. O valor processado somente no último mês do ano foi de R$ 146 milhões no caso do ITCD e R$ 183 milhões em taxas.
A arrecadação de outros lucros de 2021 atingiu R$ 5,06 bilhões. O número representa um aumento de 67,3% em relação a 2020, quando a arrecadação chegou a 3 bilhões de reais. No mês, outros ganhos movimentaram R$ 571 milhões, 85,2% a mais do que no mesmo mês de 2020 (R$ 308,6 milhões).
Em 2021, o Estado arrecadou cerca de R$ 1,33 bilhão em multas. Em 2020, o preço foi de R$ 1,05 bilhão, o que gerou um acúmulo de 26,4%. A recuperação dos juros caiu 0,22% no ano (R$ 305 milhões). Para a dívida ativa, houve aumento de 185% na recuperação de R$ 384,4 milhões para R$ 1,09 bilhão em 2021. Somente no último mês do ano, o valor recuperado da dívida ativa foi de R$ 71,9 milhões, um aumento de 90% em relação ao mesmo mês de 2020 (R$ 37,7 milhões).
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