O Ministério Público do Estado de Roraima está lendo o objetivo imaginável de uma oferta de R$ 118 milhões para aquisição de equipamentos agrícolas do Ministério da Agricultura sob a gestão do governador Antonio Denarium (PP). São duzentos tratores e duzentos arados envolvidos no negócio.
O procurador que liderou a taxa em dezembro passado até fez recomendações ao governo, acrescentando a suspensão do evento. Como o governo confirmou a disputa e publicou o resultado, o inquérito civil permaneceu aberto.
Suspeita-se que a inclusão de uma cláusula que exija a produção nacional em duas peças do edital, sobre a aquisição de tratores e arados, beneficiou uma das empresas que contestaram a licitação.
“A exigência de produção nacional incluída no público é realizada sem a apresentação de qualquer justificativa técnica expressa com base em relatório elaborado por um setor especializado que indique a vontade de limitar a origem dos objetos”, explica o MP na investigação.
Em nota, o governo de Roraima disse que há uma competitividade das maiores corporações do Brasil e até mesmo de empresas estrangeiras que participaram da licitação.
O Estado tomará a decisão de comprar ou não os tratores, segundo parecer de Denarium, que acrescenta que os recursos vêm do próprio governo de Roraima.
“Se adquiridos, os tratores serão utilizados na agricultura indígena, que ultimamente plantou mais de 800 hectares”, diz a nota, acrescentando que o círculo de agricultores familiares dos 15 municípios de Roraima também será beneficiado.