É para que haja ajustes no cenário monetário dos estados e municípios em todo o país. Dependendo, fundamentalmente, do equilíbrio das receitas periódicas e das despesas das contas públicas realizadas por meio dos Governos, o cenário econômico nessas posições pode variar muito.
Muitas vezes, um Estado que está em um cenário monetário crítico pode recuperar e recuperar suas contas públicas. Foi exatamente o que aconteceu com os estados de MG, RS e RJ. Considerados “quebrados” desde 2015, eles desenvolveram esse cenário no contexto da pandemia e agora têm um cenário mais confortável.
Esse cenário pode ser observado graças ao alívio nas contas públicas que esses três Estados alcançaram nos últimos meses. Apesar da inegável melhora, analistas apontam que o cenário não é totalmente calmo.
A dívida dos 3 Estados diminuiu, mas ainda existe. O Rio de Janeiro, por exemplo, viu uma queda de 282% (em 2019) para 197% (2021) na relação dívida-estado existente. No Rio Grande do Sul, a queda passou de 224 centavos para 184 centavos, e em Minas Gerais de 192 centavos para 162 centavos.
A Lei Complementar 173, aprovada em 2020, que contribuiu muito para essa situação de melhoria dos cofres públicos dos Estados. Com efeito, garantiu uma movimentação de R$ 76 bilhões, dos quais 62% foram para os estados e o Distrito Federal.
Esse valor foi garantido para compensar o mínimo nas previsões de arrecadação para 2020. Na prática, esse mínimo foi de cerca de R$ 28 bilhões, o que gerou um saldo positivo em relação ao caixa transferido pelo governo federal.
Analistas observam, no entanto, que é improvável que o cenário permaneça favorável em um ano eleitoral, como é o caso em 2022, já que há um acúmulo de gastos públicos relacionados à campanha eleitoral.
De qualquer forma, os estados chegam com dinheiro no ano eleitoral, o que, em qualquer caso, é uma coisa.
Parte dos efeitos econômicos inteligentes observados nos estados de MG, RS e RJ também está relacionada ao congelamento de reajustes para o serviço público, que também garantiu por meio da Lei Complementar 173.
Como resultado, os servidores públicos não tinham reajuste há quase dois anos. Isso contribui diretamente para as despesas globais dos Estados-Membros, o que, consequentemente, melhora a situação orçamentária.
Tudo isso tem avançado o cenário econômico nos 3 estados, porém, alguns especialistas apontam que o cenário não vai durar muito, pois estamos em um ano eleitoral. Ele está esperando e observando.