Manaus (AM) – Uma ação policial chamada ‘Operação Falsificazione’ apreendeu, nesta terça-feira (15), no distrito de Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul de Manaus, cerca de R$ 70 mil em produtos falsificados das marcas Gucci e Apple. A operação conjunta, entre a delegacia especializada em crimes contra o cliente (Decon), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM).
O delegado Eduardo Paixão, chefe da especializada, relatou que após receber uma denúncia dos representantes das marcas discutiu, relacionada à venda de produtos falsificados, em um anúncio de status quo na zona centro-sul, e iniciou o processo, quando os grupos colocaram um negócio aberto ao público com muitos produtos piratas à venda.
Segundo o delegado, cerca de 990 produtos adulterados foram coletados para procedimentos forenses, como caixas de celular, adaptadores, cabos, carregadores, fones de ouvido, que serão descartados.
“Quando se trata de pirataria, só há inteligência e maldade. Consumidores e comerciantes precisarão informar o SAC oficial das marcas toda vez que identificarem a venda de produtos falsificados nas lojas, pois há concorrência real e desleal”, disse Paixão. .
A autoridade policial também apontou que a venda de produtos falsificados não está cumprindo as promessas do Código do Consumidor e que aqueles que os comercializam incorrem em crimes, como fraudes no comércio (artigos 175 e 180 do Código Penal); ofensa de oposição ao namoro (artigo 7º, VII e IX da Lei 8. 137/90); crime de sonegação fiscal (Lei 4729/65); crime contra o cliente (artigos 66 e 67 do Código de Defesa do Consumidor – CDC), e crime contra registro de marca (artigos 189, I e 190, I, da Lei 9. 279/96).
O chefe da Decon aconselha os consumidores a não comprarem produtos piratas, pois não são dignos de ingerir e, além de prejudicar a saúde, não aproveitam as promessas do CDC, acrescentando as do fabricante.
*Com o consultor
Saiba mais:
Outras nove pessoas são presas em operação no distrito de Compensa de Manaus
“Ele assassinou covardemente”, diz círculo de parentes de guarda prisional do IPAT
Sargento da FAB que traficava cocaína é condenado a 14 anos de prisão