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Uma nova organização de pessoas isoladas na região de Labrea foi criada em 2021. No entanto, a Funai no governo Bolsonaro não leva em conta sua própria pesquisa, destaca a equipe do Cimi para pessoas soltas.
Na primeira semana de fevereiro, outra reportagem sobre crimes contra os povos indígenas em isolamento voluntário tomou conta da imprensa e se juntou a tantos outros que revelam as condições de violência contra equipes na sociedade brasileira, por meio do governo federal e da opinião pública. agências que estão sob seu comando.
Sites de jornalismo investigativo, acrescentando a reportagem de Tatiana Merlino no site O Joio eo Trigo, tornaram público, nos últimos dias, o “olho cego” que a Fundação Nacional do Índio (Funai) fez de 3 relatórios técnicos das expedições realizadas em 2021 através da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Madeira Purus, estrutura local da Coordenação Geral de Povos Indígenas Isolados e Recém-Contatados (CGIIRC) da Funai, em Lábrea, Amazonas, próximo ao Rio Mamoriá.
Os relatos confirmam a existência, na região sul do Amazonas, mais precisamente no município de Lábrea, de uma nova organização de indígenas que preferem viver da sociedade do entorno – ou seja, da sociedade não indígena – preservando seu modo de vida, sua cultura, seu comportamento e sua ligação com a natureza. Um direito que lhes pertence e cuja cobertura é garantida pela Constituição Brasileira e como dever do Estado democrático de direito brasileiro.
No entanto, o que foi notado nas notícias online dos primeiros dias de fevereiro um cenário de total negligência, descuido e omissão planejada diante de um evento que, para qualquer nação, seria motivo de orgulho, como indicado através do depoimento da antropóloga Karen Shiratori, pesquisadora do Centro de Estudos Indígenas Americanos da USP e bolsista de pós-doutorado no Departamento de Antropologia da USP, no relatório de Merlino: “a notícia é super vital porque mostra que os povos que tiveram a ideia de desaparecer estão resistindo”, referindo-se à preferência desses indígenas de se afastarem da “civilização”, da “sociedade envolvente” e seus males.
“[Pessoas isoladas] estão expostas a doenças contagiosas e confrontos com terceiros. É urgente que o governo adote medidas protetivas. Estamos falando do óbvio, sobre querer descartar um genocídio imaginável.
EAPIL pede ação
Diante do absurdo de omissão e esquecimento, a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (Eapil), do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), enviou um ofício em 2 de fevereiro ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando à Funai que forneça respostas urgentes e sem demora para iniciar processos contra pessoas conhecidas remotas.
“Estamos diante de uma situação escandalosa, com o governo federal defendendo descaradamente os direitos dos povos indígenas e recusando-se a cumprir seu dever constitucional de delimitar terras indígenas”, disse Francisco Guenter Loebens de Eapil/Cimi, lembrando que o governo “só o faz contra sua vontade e quando a justiça o exige. E ainda assim, em busca de subterfúgios.
É com medo que Guenter alerta contra essa posição do governo federal. Afinal, medidas políticas fundamentais, como a instalação de bases de vigilância e a Portaria de Restrição ao Uso da Terra, são métodos seguidos há anos pelas frentes políticas da coordenação das aldeias distantes da Funai, justamente porque conseguem reduzir particularmente as ameaças de contágio e/ou conflitos causados pelo contato com outras pessoas. “Neste caso é uma questão de vida ou morte. Eles estão expostos a doenças contagiosas e confrontos com outros. Um cenário irritado com a pandemia, que não está sob controle, e a política de vacinação das populações vizinhas não é para a nomeação. É urgente que o governo adote medidas protetivas. Falamos sobre o óbvio, querendo descartar a ocorrência de um genocídio imaginável”, adverte.
A assessora jurídica do Cimi Regional Norte 1, Chantelle Teixeira, também é que a atitude de omissão do governo federal leva em conta o estilo de vida dessas populações e, consequentemente, as ameaças latentes que as colocam em risco. Neste último governo federal, temos notado uma padronização na implementação de políticas para essas populações que esquecem da diversidade e até esquecem dos estilos de vida dessas equipes muito expressas, mas ao mesmo tempo como equipes vulneráveis em isolamento voluntário.
O advogado sustenta que a denúncia apresentada ao MPF chama a atenção justamente para esse ponto de “omissão do governo federal em relação às medidas de proteção que terão de ser seguidas para as pessoas recém-conhecidas”, pois, embora sejam oficiais, os relatos da equipe da Frente de Proteção de Lábrea, que é um quadro da própria Funai, eles são ignorados através do controle de órgãos. Esses relatórios contam e avaliam a confirmação dos estilos de vida da nova organização e solicitam que medidas de cobertura sejam tomadas. ser seguido com urgência pela própria Funai, no sentido de proteger o território onde esses outros vivem. “
Assim como os relatos confirmam que em Mamoriá há outras pessoas distantes, os documentos jornalísticos lançam a verdade sobre a vulnerabilidade que encontram, por isso acompanham a denúncia perante o MPF e também contam à sociedade sobre a gravidade da situação. “, diz Chantelle.
“Os documentos jornalísticos que anexamos à denúncia destacam o cenário e alertam para a ameaça iminente de genocídio para essas outras pessoas incrivelmente vulneráveis que, devido à sua escolha de viver do mundo não-nativo, não podem denunciar”, explica. O advogado. É de grande importância que a sociedade civil organizada se torne conhecida pelo fato de que não é fácil que as medidas governamentais sejam seguidas com urgência. “
Para o MPF, “na realidade, há muitos indícios de maravilhosa omissão, pois desde o ano passado já existem relatórios enviados pela equipe local da Frente de Proteção, qualquer acompanhamento dado”.
O MPF das Amazonas
Para o MPF do Amazonas, o procurador Fernando Merloto Soave relata que, assim que tomou conhecimento do caso, começou a investigar o cenário e descobriu que “na realidade, há muitos indícios de omissão primária, pois desde o ano passado já havia relatos enviados pela equipe local da Frente de Proteção, sem que tivesse sido dado qualquer acompanhamento”.
Configurando essa omissão como crime de improbidade administrativa, Fernando estimou que “uma cópia também terá que ser enviada para investigação de crime, improbidade neste caso, além das medidas de segurança do território e proteção local”. O procurador informa que o MPF concedeu de 48 a 72 horas, a partir de 10 de fevereiro, como prazo para a Funai diante da inação sobre os relatórios apresentados. “Estamos aguardando dados do Funai. Al não ter esses dados ou ser negativo, o MPF provavelmente merece adotar uma medida, seja de assessoria ou de judicialização nessas normas. “
Sobre as denúncias feitas por meio da imprensa, Merloto destaca a importância da sociedade civil “falar pelos isolados”, pois devido ao seu estado de isolamento eles não podem falar por si mesmos. Nesse contexto de povos de contato recente, especialmente os de isolamento voluntário, a participação de entidades indígenas, de lideranças indígenas, a mobilização social é muito importante, pois não podem falar por si mesmas. Há uma escolha histórica para eles, diante das violações que sofreram, ficar longe da sociedade ao seu redor e [por isso] eles não podem falar, o que podem fazer é simplesmente ir embora”, disse ele.
Reforçando a obrigatoriedade da aliança dos órgãos públicos, especificamente o MPF, com a sociedade civil, destacando a efetividade dos quadros conjuntos na defesa dos povos remotos, o jurista afirma que “essa união da sociedade civil com os órgãos de cobertura pública é fundamental. o Ministério Público, no acompanhamento das políticas indígenas para aqueles povos que estão até ameaçados de genocídio e extinção, por serem pequenos grupos, mas que podem ter várias ameaças em torno de suas vidas. “
Ao enfatizar que são outras pessoas com elementos culturais que integram e moldam a identidade cultural brasileira, Merloto mostra que essas outras pessoas “têm elementos culturais, elementos antigos que são incrivelmente valiosos para nossa sociedade. Temos o dever de protegê-los, preservá-los em seu direito de viver como eles pensam e são justos. Diante de tantas atrocidades que [outros povos indígenas] estão experimentando, é seu direito decidir viver assim. Teremos que respeitar. “
A cronologia dos documentos.
O relatório de O Joio e O Trigo, que acompanha a carta enviada ao MPF, fornece uma cronologia dos relatórios enviados à Funai em Brasília sobre as expedições realizadas por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, quadro local do CGIIRC da Funai Anjos em Labrea.
De acordo com essa cronologia, em setembro de 2021, o primeiro relatório refere-se à expedição realizada nas florestas da Reserva Extração Medio Purus. Neste artigo, a equipe registra as evidências encontradas, como pegadas de caçadores e quebras de plantas que diferem das comunas, e confirma os modos de vida de uma nova organização de povos indígenas remotos que habitam as florestas pertencentes ao Purus Resex Environment. O documento destaca o apelo premente para “o status quo das bases de cobertura e restrição do uso da terra” devido à vulnerabilidade dos povos indígenas nesta organização. A Funai não deu retorno à equipe.
Em outubro, foi publicado um relatório atual “sobre alguma outra expedição para monitorar os povos indígenas da região” com o pedido, com “caráter emergencial”, para a instalação da base de cobertura, a restrição do uso do território e, desta vez com o medo da pandemia, especificamente uma barreira de aptidão em relação ao Distrito Especial de Saúde Indígena (DSEI) Médio Purus. Também não há retorno à equipe da Funai.
Em dezembro de 2021, o controle da Funai ganhou um terceiro documento da equipe que reitera as informações técnicas e verdadeiras da identidade do novo grupo indígena isolado, nomeado por meio da Coordenação “Adelante de los Aislados do Mamoriá Grande”, com movimento nas proximidades do interfluvio dos rios Juruá Medio e Purús.
Além de lembrar a identidade do grupo, este 3º documento fornece dados sobre a elaboração de planos para expedições de vigilância a serem realizadas no território e reforça a urgência do status quo dos Postos de Controle de Acesso. Além disso, destaca em seus objetivos “a cobertura das comunidades clássicas que habitam o Resex do Puro Médio e a demarcação das terras indígenas do Alto Hahabiri para uso exclusivo dos povos indígenas remotos e recém-contatados desta região”. O FPE Madeira Purus continuou sem retorno.
O município de Lábrea registrou um aumento nas invasões de territórios indígenas e clássicos e tem sido um dos que registraram o número de incêndios em 2021, o que coloca a região em alerta, e agora, com a identidade da nova organização. de pessoas remotas, em alerta máximo
Eles têm um efeito na sociedade.
O silêncio da Funai é “simplesmente chocante” e preocupa indígenas e outras indígenas e organizações, antropólogos, juristas e até ex-funcionários da Funai, como é o caso da ex-presidente da organização entre 2013 e 2014, Maria Augusta Assirati, que expressou sua indignação com a reportagem. en O Joio eo Trigo: “É simplesmente chocante saber que a Funai não está tomando nenhuma ação na vida desses grupos, chocante saber que ele tomou essa medida de forma seguramente intransigente e que simplesmente não credenciou seus poderes legais e está fazendo com que o Estado impeça que outras pessoas se isolarem voluntariamente no Brasil. “
Em carta de repúdio, no dia 9, a Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purús (FOCIMP), que representa 18 povos indígenas da região da bacia do Rio Purús, no sul da Amazônia, que vivem em cerca de 250 comunidades dos demais povos indígenas dos municípios de Beruri, Tapauá, Itamarati, Camutama, Lábrea, Pauini e Boca do Acre, espalham sua indignação com essa prova de esquecimento e esquecimento daqueles que têm responsabilidade legal moral e constitucional com os demais povos indígenas e suas táticas de vida. “É preocupante e repugnante o roubo no setor dos índios virgens e o recente toque da Funai em Brasília não fazer nada em particular por mais de cinco meses, após a confirmação oficial “do estilo de vida de alguma outra organização de outros povos indígenas voluntariamente.
Na carta, o FOCIMP também denuncia as invasões que saqueiam recursos do herbário e os efeitos das gigantescas corporações que chegam aos seus territórios. Há um confronto com esse cenário através dos povos indígenas, mas as dificuldades em conter o cenário são muito maravilhosas por causa da ausência do Estado. “Nossa região tem sido alvo de madeireiros, grileiros, caçadores furtivos e temos resistido e lutado contra empresas gigantescas que invadiram territórios e destruíram rios, lagos, córregos e colocaram nosso modo de vida em risco constantemente”, diz a carta. ditado.
Segundo Chantelle Teixeira, o município de Lábrea “registrou um acúmulo em invasões de territórios indígenas e clássicos, exploração madeireira e, em 2021, em combinação com o município de Apuí, que fica na mesma região, tem sido um dos municípios do Amazonas que registrou o maior número de incêndios”, o que coloca a região em alerta – e agora, com a identidade da nova organização de organizações remotas, em alerta máximo. Para Teixeira, é esse cenário “que torna obrigatório e urgente que sejam tomadas medidas para evitar que esses incidentes ocorram, esses transtornos no território daquele povo, que podem até chegar à sua extinção, seu genocídio”, explica o orientador. . .
A carta DO FOCIMP destaca essa situação, atestando a maior taxa de desmatamento e revelando que a região também é defensora da violência rural. vizinhos, com quem juntos lutamos pela defesa de nossos territórios e da floresta, nossa vida. “
O cacique Zé Bagaja Apurinã, coordenador executivo do FOCIMP, indignado com a injustiça que sofrem, diz que os direitos constitucionais dos povos indígenas são originais. continuaremos vivendo, protegendo nossos territórios e a vida de nossos pais autônomos. “Ele afirma que o Estado brasileiro “terá que exercer seu papel no respeito à Constituição e às nossas vidas”. Esse respeito terá que ser redobrado, diz o chefe, durante a pandemia. “Se nesse momento de pandemia, [os isolados] tiverem contato conosco, essa organização será exterminada”, adverte.
Posicionando-se na denúncia e na ação em defesa da nova organização de povos indígenas isolados, mas também de toda a população indígena contatada e na fronteira com a região de Lábrea, a Coordenação de Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) está convencida de que “uma ampla articulação de organizações, o Conselho Nacional de Direitos Humanos, o Ministério Público, o Coiab, o Cimi, organizações indígenas e indígenas, defensores dos direitos, a sociedade civil, todos terão que unir forças para garantir o projeto desse controle através da Funai. Exercer forte pressão política para cumprir sua função, com seu projeto institucional e tomar as medidas necessárias para garantir a cobertura efetiva dessas pessoas, agregando saúde, com todas as populações vizinhas”, disse Luciano Pohl, da Diretoria de Povos Indígenas Isolados do Coiab.
Por: Lígia Kloster ApelFonte: Cimi
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