José Ribeiro e Castro apresentaram um trabalho notável. Um exame com a distribuição dos 105 Círculos Unipessoais em todo o país, seguindo uma proposta da Assembleia da República com 229 deputados, tema do nosso “Manifesto: Por uma Democracia de Qualidade”.
A deterioração contínua de nossa elegância política está na origem do empobrecimento do país, com consequências muito destrutivas para os portugueses. O cenário econômico e monetário do país é deplorável e nossa economia terá que voltar temporariamente ao forte crescimento.
É imperativo que tenhamos a competitividade externa de nossa economia, que sejamos um país excitado para nossos jovens, caso contrário não seremos capazes de fazer jus e proteger nossos níveis salariais, nem os
Outra lição da última eleição é que a abordagem d’Hondt não nos serve. A falta de proporcionalidade entre o número de votos e o número de deputados eleitos é uma vergonha!É assim que as grandes festas aniquilam as pequenas. Como é possível que o PS, com 27 vezes o número de votos do PAN, escolha 117 vezes o número de deputados deste partido?E, a propósito, que o CDS-PP, com mais votos do que o PAN, não pode simplesmente não eleger nenhum deputado?Como, então, podemos dizer que a fórmula existente é proporcionalmente personalizada?Sem ajustes sem a aprovação das partes primárias!No entanto, algumas outras reformas querem ser implementadas urgentemente.
Finalmente, uma referência a experiências passadas, onde maiorias absolutas eram sinônimo de maior arrogância no componente da classe política dominante.
Um orgulho que tenho enfatizado em artigos passados, como também enfatizei a degradação do sistema educacional, os problemas da justiça, da corrupção, do financiamento dos partidos políticos, dos cânceres econômicos que enfrentamos, como, entre outros, as dívidas com os bancos que os contribuintes ajudam a resolver, preços muito altos de força, o fechamento de todas as usinas a carvão que contribuem muito para a nossa degradação econômica, a desertificação do interior e a falta de crescimento dos recursos econômicos aplicáveis, todas as questões básicas, das quais a Sociedade Civil terá que e cada vez mais exigir uma solução, muito urgente, para a Classe Política.
Para alcançar os objetivos que estabelecemos, queremos identificar um novo tipo de relação entre a sociedade civil e a classe política. Será necessário partir da indispensável reforma da lei eleitoral da Assembleia da República, que a Constituição prevê desde 1997!É essencial que um número gigantesco de deputados seja selecionado através do voto direto do eleitorado em círculos nominais, no qual, como mencionei anteriormente, o deputado máximo votado seja eleito. Esta reforma é, sem dúvida, o início do caminho que teremos de percorrer para o cenário político e socioeconômico do nosso país. A Associação para a Qualidade da Democracia e as Sedes estudaram a aplicação de uma fórmula semelhante à da Alemanha em nosso país.
Por mais de 8 anos, buscamos o apoio das forças partidárias para nossas ideias. Todos os partidos merecem ter apoiado nossa Reforma, mas os conselhos partidários tinham medo de dar ao eleitorado a oportunidade de votar diretamente em candidatos de círculos de membros únicos. Vale ressaltar que o Partido Socialista apresentou, nos Programas Eleitorais de 2015 e 2019, uma Reforma da Lei Eleitoral para a Assembleia da República, como defendemos. Infelizmente ele não o introduziu no programa eleitoral para as eleições de 2022!Pergunto, o PS parou de fazer essa reforma essencial?
Continuaremos nossa luta pelas partes desta reforma, que é imperativa para o nosso país. Os portugueses têm um projeto muito vital e lutam para que ele seja implementado com a maior urgência. Estes são quadros muito vitais para que as forças partidárias que ainda não se conscientizem da importância desta Reforma possam percebê-la temporariamente.
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