Em entrevista à Brasil61. com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestruturas de Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica quais são esses ajustes e quais capitais já estão prontas para a chegada da internet ultrarrápida.
A chegada do 5G está sendo cervejeira agora, em 2022, mas enfrenta problemas de infraestrutura e legislação, já que a web de 5ª geração quer novas antenas que não estão previstas na legislação municipal máxima do país. Em entrevista exclusiva ao Brasil 61. com, o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura de Telecomunicações (Abrintel), Luciano Stutz, explica por que essa nova infraestrutura é necessária e qual capital está preparado para a chegada da nova tecnologia. Eles serão os primeiros a obter 5G. Os dados são do Brasil 61.
Atualmente, permitir a instalação de novas antenas pode levar meses ou até anos, o que pode atrasar a implantação do 5G. Isso exige ajustes na lei local do município, especialmente no que diz respeito a equipamentos novos e menores e não previstos nas leis anteriores. . Uma das respostas veio do PL 8518/2017, elaborado pelo deputado federal Vitor Lippi (PSDB/SP), que disciplina licenças transitórias e acelera o procedimento de instalação por meio de silêncio positivo, mas que ainda deseja ser apreciado pela Câmara dos Deputados.
Luciano Stutz explica que a lei geral das antenas (Lei nº 13. 116/2015) já prevê um silêncio positivo, ou seja, a autorização tácita de instalação através do operador caso o corredor da cidade não responda no prazo de 60 dias. Mas mesmo assim, a lei municipal terá que se adaptar à lei da antena porque o corredor da cidade é, em última análise, culpado pelo uso do terreno.
“A competência constitucional para comunicar sobre o uso e uso do terreno, para fatorar a licença para a instalação desta torre, é o município. Então cada um e cada município tem uma lei para lidar precisamente com esses pilares, esses polos. O município que não usou o código de construção e é daí que vem o desafio. Não só a demora na obtenção de permissão para essas torres, mas também a burocracia envolvida no processo”, diz o presidente da Abrintel. “Assim, cada município brasileiro está fazendo uma tarefa de preparação para o recebimento da tecnologia 5G. E os municípios querem fazer isso porque o 5G exige estruturas muito menores que o 4G, e esses tipos de dispositivos não tinham uma disposição expressa nas leis municipais.
Segundo Abrintel, pouco mais de 60 municípios já adaptaram a lei à lei geral de Antes. Assim, se aprovado, o projeto de lei existente pode permitir que municípios que já tenham entendido a lei e ainda não tenham julgado silêncio positivo, assim como aqueles que não o fizeram. ele até se mudou para corrigir o problema. Para os municípios que não têm uma disposição em sua lei municipal, ou nem sequer têm a lei no final do dia, esse projeto de lei pode ser útil”, diz.
De acordo com o Ministério das Comunicações, apenas 12 capitais brasileiras estão plenamente em condições, em termos de infraestrutura e legislação, para obter a 5ª geração de internet celular. De acordo com as regras do leilão 5G, a nova geração deve ser disponibilizada em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano. “Essa é uma responsabilidade legal imposta pela Anatel. A operadora que comprou a radiofrequência e não cumprir está sujeita a multa”, explica.
Stutz observa que outras capitais já estão sendo preparadas, mas o cenário em duas delas é preocupante. “Ultimamente temos mais duas preocupações aplicáveis, Goiânia e Belo Horizonte. São lugares onde a discussão de uma fatura é complicada. Temos as capitais que já fizeram o dever de casa, como Porto Alegre, Rio de Janeiro, São Paulo e Florianópolis. E outros municípios que não aprovaram nova legislação já estavam prontos porque a legislação já era boa, como Fortaleza e Curitiba, onde esse projeto pode ser instalado hoje com a lei vigente. Agora Goiânia, por exemplo, nem tem um projeto de lei na Câmara”, adverte.
O PL 8518/2017 começou a ser discutido em 2021 e deverá ser testado em breve na Câmara dos Deputados. Além das capitais, foram estipulados prazos para que o site de 5ª geração tenha sucesso em todo o território brasileiro nos próximos 8 anos: em municípios com mais de 500 mil habitantes, o 5G será implementado até julho de 2025; para aqueles com mais de 200 mil habitantes, o prazo final é julho de 2026; Por fim, aqueles com mais de 100. 000 habitantes devem ter seu território servido através da rede até julho de 2027. A previsão é que cem por cento dos municípios com menos de 30 mil habitantes sejam atendidos até dezembro de 2029.
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