Um rito organizado por meio dos comerciantes de açúcar e álcool comemorou na última quinta-feira (24) a aprovação do convênio de ICMS, que define o novo estilo de comercialização de biodiesel no Brasil. A proposta elaborada pelo Ministério da Economia de Goiás e aprovada pelo Conselho Nacional de Finanças Políticas (Confaz).
A fórmula de comercialização de biodiesel foi substituída pelo Conselho Nacional de Política Energética, substituindo leilões públicos por vendas diretas de fabricantes de biocombustíveis para distribuidores.
Anteriormente, as vendas de usinas eram feitas para as refinarias, com o próprio ICMS arrecadado através dos produtores. A substituição pode levar a um aumento nos preços das plantas e, consequentemente, um aumento no valor do biodiesel para o consumidor final.
O acordo de ICMS permite que as usinas geradoras cobrem imposto diferido sobre as operações de venda direta de biodiesel às distribuidoras. Dessa forma, as fábricas continuam a utilizar os benefícios fiscais já concedidos ao setor, e os créditos são acumulados para a aquisição de seus insumos. Preços adicionais que também teriam sido eliminados aqueles criados com o estilo passado.
A secretária de Economia, Cristiane Schmidt, lembra que houve um árduo movimento em busca de uma proposta. “Goiás apresentou uma proposta ao Confaz, que foi rejeitada. Não feliz, sentei-me para examinar com minha equipe técnica. Eles rejeitaram uma nova proposta. Eu não desisti. Em 10 de dezembro saiu (aprovação)”, comemorou.
Schmidt também destaca a importância da medição. “Embora se revele que nada vai acontecer com a parte tributária, eles cobrariam crédito, perderiam benefícios fiscais. Teríamos menos interrupções com o investimento, o emprego e a fonte de renda e a cobrança seria repassada, o que representaria o valor final do diesel para os consumidores”, disse.