28 de fevereiro de 2022 | 10:00 |
Por Contilnet
No Acre, 10% dos jovens cadastrados nos registros civis do Acre não têm a ligação do pai ou da mãe. O conhecimento vem da Defensoria Pública do Acre. Na maioria dos casos, o que falta é a convocação do pai. Segundo dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), nos últimos cinco anos (entre 2016 e 2021), 8. 833 jovens foram cadastrados apenas com o plantão materno na certidão de nascimento no Acre, o que significa 9% dos mais de 96,7 mil jovens nascidos no período.
Em 2020, 16. 700 jovens nasceram no estado e destes, 1. 761 foram registrados apenas com o chamado da mãe. Este é o recorde desde o início da investigação, em 2016.
Para amenizar a situação, a Defensoria Pública do Estado liderará o esforço conjunto “Meu Pai Tem Um Nome” para promover a popularidade voluntária da paternidade. O evento acontecerá no dia 12 de março, no distrito de Sobral, na Escola João Paulo II.
Estão disponíveis 300 vagas para o Dia D e as inscrições podem ser feitas até o dia 4 de março no site da Defensoria.
O conhecimento da ECD mostra que uma em cada 3 ou 4 mulheres e uma em cada seis ou 10 crianças se deliciarão com algum tipo de abuso sexual antes dos 18 anos.
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Na audiência, a defesa pediu que o crime fosse classificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. No entanto, o MP-AC se manifestou no pronunciamento do protetor para comparecer perante o júri popular por homicídio punível, com habilitação de feminicídio. e um apelo que dificultava a proteção da vítima.