Cinco anos de inadimplência e “má reputação”. Assim, por vezes falando, a avaliação do advogado Danilo Aragão Santos pode ser resumida em relação ao que ele descreveu como lentidão na regulação das criptomoedas no Brasil. Em artigo publicado na página online da Consulta Jurídica no último domingo (27), Aragão comentou sobre a aprovação do Projeto de Lei (PL) 3. 825/2019 através da Comissão de Assuntos Econômicos (EAC) do Senado Federal e afirmou que, se o texto for aprovado em Plenário, ele vem muito mais tarde do que mecanismos semelhantes criados através do mercado.
O trader de direita indexou alguns efeitos adversos sobre as criptomoedas a partir do boom do “Bitcoin (BTC) em 2017”. Segundo ele, o atraso na regulação do setor de criptomoedas levou os agentes a criar mecanismos refletidos na regulação utilizada pelos bancos, dois estabelecimentos que tradicionalmente se chocam.
Infelizmente, como em todos os casos de inovação tecnológica, surgiram conflitos a partir das próprias interações: os bancos tentaram fechar contas de corretagem, ações civis, criminais e festivas surgiram, e o público em geral teve o cuidado de aprovar o conceito de que a inovação seria um mecanismo de lavagem. dinheiro, ele argumentou.
O advogado também disse que a falta de regulamentações governamentais contribui para a má reputação das criptomoedas através do rótulo de “moeda criminosa”, “esquema de pirâmide”, entre outros. guerras opostas à inovação, exceto a combinação de geração com esquemas fraudulentos praticados por criminosos que a usaram para cometer crimes. “
Por outro lado, ele também considerou que o hype da inovação atraiu criminosos, o que intensificou o apelo à regulação entre as autoridades investigadoras. Segundo ele, a falta de um regime legal tem causado prejuízos ao setor de criptomoedas, que deslocou R$ 127 bilhões. em 2020. Dados recebidos através das tabelas da Receita Federal, “uma vez que foi pioneiro na regulação, de certa forma, de ativos cripto.
Em relação ao PL, o advogado temia o processo em relação à separação de criptoativos de valores mobiliários, mas acrescentou que há um desejo de aprofundar.
Uma vez alcançada a regulamentação mínima, surgem dúvidas sobre NFTs (tokens não fungíveis), DeFi (finanças descentralizadas) e outros produtos diretos de primeira inovação. Seria sábio se a alocação voltasse à fase de revisão, uma vez que essas invenções já eram uma faceta básica dos mercados financeiro e de capitais de longo prazo. Mas ninguém contempla essa possibilidade, porque, no que diz respeito ao Brasil, ameaçaríamos esperar 20 anos, concluiu.
Na opinião de especialistas, o projeto aprovado pela comissão do Senado tem falhas. Uma delas seria semelhante à luta contra crimes envolvendo criptomoedas, além de prejudicar o empreendedorismo, segundo o Cointelegraph Brasil.
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