A saída de ministros do governo de Jair Bolsonaro (PSL) para disputar as eleições de outubro marcará o maior vácuo da Esplanada com a incompatibilidade de cargos no mesmo período, proporcionalmente, em apenas cerca de 25 anos. Se a reposição de dez ministérios for apresentada no dia 31, como planejado, quase parte das 23 pastas passará por uma reestruturação. As substituições virão em um momento em que o presidente terá que enfrentar por um momento os índices econômicos desfavoráveis à cruzada.
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Os ministérios que perderão manchetes por razões eleitorais controlam, juntos, um orçamento de 20 bilhões de reais, apenas para investimentos. Bolsonaro está na eleição de uma equipe de ministros para ter mais aliados nos governos estaduais e no Congresso, especialmente no Senado, onde o Palácio do Planalto enfrenta dificuldades de articulação política.
A lista de candidatos de longa data inclui Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), que concorrerá a governador de São Paulo; Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional), candidato ao Senado pelo Rio Grande do Norte; e Flávia Arruda (Secretária de Governo), que também aspira a uma cadeira no Senado, mas para o Distrito Federal.
As dez substituições planejadas e aceitas por Bolsonaro são maiores do que as feitas desde 1998, nos respectivos anos das eleições gerais, por meio dos então presidentes Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT) (mais dados nesta seção). O ex-presidente Michel Temer (MDB) substituiu 12 ministros na véspera do prazo legal, em abril de 2018. Temer, no entanto, teve mais membros em seu lugar mais sensato (29) e, como resultado, as perdas representaram 41% da equipe. No caso de Bolsonaro, as saídas de ministros para a cruzada serão bem sucedidas em 43% das pastas. As taxas de substituição em governos anteriores desta época variaram de 22% a 30%.
A troca de ministros, ao final deste primeiro trimestre, dá aos aspirantes nove meses de controle dos orçamentos multimilionários. É por isso que uma disputa nos bastidores sobre o Centrão sobre as acusações. O último exemplo emblemático é o do PL, o partido ao menos que Bolsonaro se filiou. Controlado pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, o PL precisa recuperar influência sobre o Ministério da Infraestrutura. A pasta é recentemente chefiada por Tarcísio, que deixará seu cargo para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes.
Pulso
Tarcísio espera ter como sucessor seu secretário executivo, Marcelo Sampaio, genro do ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Luiz Eduardo Ramos. Há, no entanto, um cabo de guerra sobre o cargo vago. A cúpula do PL, que além dos governos controlou a caixa de transporte, espera uma expansão muito grande no número de assentos na Câmara até o final deste mês, quando expira o prazo para os deputados substituirem os partidos sem perder o mandato. Com esse grau, ele espera expandir seu envolvimento no governo. Além disso, o próprio Tarcísio – agora sem partido – está prestes a assinar o PL.
A ministra Flávia Arruda é do PL, mas também vai sair para concorrer ao Senado. Ele precisa nomear o secretário executivo Carlos Henrique Sobral como presidente, mas enfrenta resistência de outros partidos no Centrão.
Em resposta à aparência do novo ministério, Bolsonaro disse que tudo estava “pré-acordado”. Na semana passada, ele até calculou que haveria 11 substitutos, mas depois disso, o ministro das Comunicações Fábio Faria anunciou que permaneceria na equipe. “A Infraestrutura já tomou uma decisão sobre quem será o substituto”, disse o presidente à Rádio Joven Pan, ignorando a disputa no Centrão. ministro (sic), mas isso não significa que eu vou me contentar com a chamada certa.
O vice-presidente do PL, capitão Augusto (SP), avaliou que é “difícil” que os parlamentares sejam chamados para a equipe porque aqueles que podem ser apenas ministros também terão compromissos eleitorais nos Estados Unidos. entre ele só vai tirar o que resta para os ministros. E outro: os nomes mais produtivos também serão candidatos”, disse.
Reinstalando aliados
Ajustes ministeriais permitem que os presidentes reincorpotem aliados na equipe, a fim de ganhar apoio político. Além de liberar 27% do piso superior para campanhas nos estados, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) criou uma nova pasta, a da reforma institucional, em 1998, último ano de seu primeiro mandato. A sigla para o novo ministério, Mirin, foi o inventário de risos do Congresso por causa de seu propósito incerto. Ele só veio aqui para dar as boas-vindas ao PFL. O titular na época, Carlos Albuquerque, caiu no remanejamento eleitoral.
Junto com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), os ministros pediram sua renúncia em 2006, último ano do primeiro governo. O ministério do PT tinha 30 membros. Uma das trocas tomou posição na Transporte, quando o titular na época, Alfredo Nascimento (PL), hoje melhor amigo do presidente Jair Bolsonaro, saiu para concorrer ao Senado. Depois de conquistar um lugar no Congresso, Nascimento voltou à pasta. Em 2014, a então presidente Dilma Rousseff (PT) reposicionou dez auxiliares devido ao calendário eleitoral. Mas seu governo tinha muito mais ministérios: um recorde de 39 pastas.
O HCF é o que fez menos mudanças. Apenas sete ministros permaneceram devido ao movimento eleitoral de 1998. Em 2002, havia seis candidatos a ministros. Durante o período, o governo tucano não tinha mais do que 27 carteiras.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.