Desde o início do governo Renan Filho, em 2015, a Secretaria de Estado da Prevenção da Violência (Seprev) tem promovido inovações estruturais e pedagógicas em medidas socioeducativas, fortalecendo a prevenção da reincidência de adolescentes em conflito com a lei. A liderança estadual e os investimentos em carteira situam a situação de superlotação nos conjuntos e fizeram de Alagoas uma referência para todo o país.
“O governador Renan Filho trouxe outra visão do Estado, expressa em movimentos de escolaridade e proqualificação da atenção socioeducativa e integral dentro das unidades, a criação de um caminho de excelência, entre outros pontos que completaram a fórmula socioeducativa e para reintegrar os adolescentes à sociedade de forma ideal e eficaz” diz o diretor da Seprev, Kelmann Vieira.
Os recursos destinados à Seprev nos últimos anos permitiram o status quo de 8 novos conjuntos de internações. Além dos prédios já entregues, a Unidade Socioeducativa Pilar e a nova Unidade Socioeducativa Semiliberdade de Maceió estão sendo concluídas. Durante esse período, os demais complexos existentes foram sujeitos a inovações periódicas e manutenção.
Mas não aconteceu. Em 2014, a fórmula socioeducativa de Alagoas teve uma das piores taxas de emprego do país, atendendo 192 jovens dos quais apenas 115 podem ser integrados, comparando os complexos hospitalares com “masmorras” devido à precariedade da moradia e superlotação que prevaleceu. Hoje, a fórmula conta com 400 vagas nos treze conjuntos de internações, dos quais apenas 151 estão ocupadas.
“Não tínhamos um sistema socioeducativo, era apenas uma situação de privação de liberdade da qual os adolescentes saíam pior do que quando entravam. Assumimos o desafio de criar um sistema socioeducativo bem estruturado e humanizado. serviço em Alagoas, seguindo as regras estabelecidas por meio do ECA e enriquecendo as estratégias utilizadas na socioeducação. Com isso, Alagoas deixou uma situação incrível para se tornar referência para muitos estados que enviam seus líderes para conhecer nossos quadros e aplicá-los em suas regiões”, disse o secretário Kelmann Vieira.
TRÊS ANOS E MEIO SEM VAZAMENTOS
Graças aos ajustes implementados, a fórmula socioeducativa de Alagoas passou, em fevereiro de 2022, 3 anos e meio sem registrar vazamentos, marca histórica no país desde a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 1990.
Para Kelmann Vieira, o resultado é resultado de políticas públicas efetivas voltadas para a reintegração social do público socioeducativo. “Se o adolescente cometer o crime, ele será auxiliado por uma fórmula de qualidade que lhe oferecerá todos os meios para se transformar e efetivamente se reintegrar à sociedade”, disse.
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