Pelo portal de Mato Grosso do Sul
Os detentos dos presídios de Mato Grosso do Sul têm a oportunidade de fazer a história de suas vidas através da escolaridade. A escolaridade regular é apresentada como componente de uma ação conjunta entre a Agepen (Agência Nacional de Administração do Sistema Penitenciário) e a Decomposição Estadual da Educação (SED). No total, são 30 complexos prisionais com extensões escolares da rede pública de ensino, com o fornecimento do ensino fundamental e médio por meio do Sistema de Educação de Jovens e Adultos (EJA).
A detenta J. R. uma das que aproveitou para examinar enquanto cumpria sua sentença na Instituição Penal Feminina Irma Irma Zorzi (EPFIIZ), na capital. Para ela, o passe de volta à escola na unidade penal “é uma possibilidade de recomeçar”. “Estou passando a eliminá-lo porque parei de ler muito cedo, é uma maneira de passar para a faculdade. Enquanto o global diz que não, temos outras pessoas aqui que estão fazendo esforços para examinarmos, então eu só tenho que agradecê-los”, disse ele.
Assim como nas escolas não penitenciárias, a pandemia também acabou impactando as extensões escolares dos presídios internos, o que tem levado a um alívio no número de alunos, assegurado por meio do isolamento social e da ocorrência de casos de contágio. apenas em aulas de distância, através de atividades postadas.
Com a retomada do ano letivo e o retorno das aulas presenciais, estão sendo reescrevidos antigos e novos bolsistas. Até agora, cerca de 1. 470 reeducandos se matricularam no ensino médio e número um (2022), de acordo com a Divisão de Assistência Educacional da Agepen; número que aumentará, após os efeitos dos testes de colocação e integração dos estagiários em movimento.
O médico J. E. , que lê no ramal escolar instalado na Penitenciária de Corumbá (EPC), já recebeu sua matrícula e comemora o retorno das aulas presenciais. “Você tem um instrutor que está na sala para responder suas perguntas”, disse ele. Para os reeducandos “a escola é uma oportunidade de expansão e uma forma de buscar novos horizontes na vida em sociedade”.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, o estabelecimento investiu em movimentos que permitem a formação de criminosos, por meio da alfabetização de cursos de pós-graduação em estabelecimentos penitenciários. O dia se reintegrará à sociedade e quer estar em maiores situações de escolaridade e profissionalização. A educação é uma forma de proporcionar ao usuário livre da fórmula criminal maior situação de reintegração social”, defende o líder.
Os estudos também reduzem a quantidade de tempo criminal a ser cumprido. De acordo com a Lei de Execução de Penas (LEP), para cada 12 horas de estudo, o preso tem o direito de resgatar um dia da sentença.
educação universitária
Atualmente em MS, 57 presos estão no ensino superior e 01 são graduados em unidades prisionais fechadas. Outros oito em regime semiaberto estão em curso de estudos universitários. Todos os cursos apresentados são realizados remotamente graças a convênios firmados com universidades pessoais”, informa a chefe do departamento de frequência escolar da Agepen, Rita de Cássia Argolo Fonseca.
Este ano, há uma iniciativa de parceria inédita entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Kroton e a Fundação Pitágoras/Cogna para a implantação do Ensino Superior flexível em presídios de outras regiões do Brasil. No Estado, os primeiros a obter vantagens são os internos da penitenciária feminina “Irmã Irma Zorzi”, na capital, com cursos/tecnólogos, totalmente oferecidos, na modalidade a distância.