O cidadão mato-grossense pode contribuir com entidades sociais por meio da “Dona Sua Nota”, recurso do programa Nota Mt, da Secretaria da Fazenda. Graças a isso, é imaginável doar notas fiscais eletrônicas dos clientes diretamente aos estabelecimentos cadastrados no programa.
As doações só são validadas se tiverem sido feitas de acordo com as modalidades determinadas pela legislação, ou seja, na página ou aplicativo online da Nota MT, ou depositando as notas fiscais nas urnas habilitadas para sua alienação por meio das entidades em estabelecimentos publicitários.
Cada ticket de preço doado gera emissões para o estabelecimento selecionado através do contribuinte, que, ao final da campanha, são adicionados e transformados em dinheiro para a entidade. O valor total do prêmio, R$ 500 mil, é distribuído de acordo com o percentual de doações conquistadas através do estabelecimento.
Para doações através do aplicativo ou site, é preciso inserir o ícone “Doe Sua Nota”, digitar a chave do documento fiscal, decidir sobre a cidade e decidir sobre a instituição social. Nos pontos de coleta, o cliente deve estar atento à identidade da entidade na urna.
O gesto é simbólico e, para que seja válido, os documentos fiscais não devem vir com a identidade do CPF ou CNPJ do consumidor. A Sefaz ressalta que nenhuma outra forma de doação ou recebimento de notas fiscais através do órgão será aceita, e as questões não serão geradas e contabilizadas pela pessoa jurídica indicada.
Na página online do Nota MT há uma classificação através da qual os consumidores podem se ater ao número de bilhetes entregues e aos estabelecimentos indicados. É possível baixar dados como a convocação da entidade, do município, o total de documentos e o percentual do total de doações. Para acessar os dados, basta clicar na cruzada cujo conhecimento você precisa saber, em seguida, na opção “painel de doação”.
Atualmente, “Doe Sua Nota” está na 3ª Cruzada de 2022, “Cavalhada”. Nele, serão aceitos documentos fiscais emitidos até 30 de junho e doações podem ser registradas até 10 de julho. Até agora, cerca de R$ 1 milhão já foi destinado aos estabelecimentos indicados por meio do cliente Doe Sua Nota, nas duas cruzadas anteriores a “Rasqueado” e “Siriri e Cururu”.
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