Os proprietários de carros no estado de São Paulo com deficiência de longo prazo ou outros autistas já podem solicitar a isenção do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). De acordo com a Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo, a fórmula do veículo (Sivei) já está ativada para obter esses pedidos de isenção de IPVA.
Pessoas com deficiências físicas, mentais, intelectuais, sensoriais e autistas de longo prazo provavelmente solicitariam a renúncia.
O pedido deve ser feito antes de 31 de julho no site da Sivei. O proprietário deve fornecer todos os documentos exigidos por lei.
Se o pedido for aceito, a isenção do IPVA 2022 será garantida. Caso contrário, o imposto será liberado e o proprietário do veículo terá 30 dias para pagar o imposto, multa ou juros.
A secretaria informou que, caso o procedimento não seja analisado, o IPVA 2022 está suspenso para quem fez as solicitações. A secretaria alerta ainda que carros com preço de mercado para o IPVA 2022 entre R$ 70 mil e R$ 100 mil terão que pagar imposto sobre o preço acima de R$ 70 mil.
Mais pontos principais sobre a solicitação de isenção podem ser recebidos neste site.