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A Nova Constituição é um conceito que já foi aconselhado por vários políticos nos últimos anos, mas acaba de ganhar em corpo, em formato de ebook e até mesmo no nome: A Libertadora. Ele é o deputado federal Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP), entrevistado na coluna de quarta-feira (5).
O livro A Libertadora, Una Constitución para o Brasil, acaba de ser lançado e é resultado de um partido político e muita pesquisa, exame de todas as constituições brasileiras e, em particular, conversas com juristas que querem libertar o Brasil de cadeias transparentes. imposta através da Constituição de 88 (mas têm medo de comunicá-la abertamente).
Na entrevista, o deputado explica as principais reformas enfrentadas pelo país. Isso vai além das reformas administrativa e tributária, ambas paralisadas no Congresso. A reforma política e a reforma premente do Judiciário são, segundo o deputado, as situações mais exigentes. contra o Brasil.
Durante a conversa, que durou cerca de 20 minutos, perguntei ao deputado se havia tempo e idade no Congresso existente para falar sobre a opção de uma nova Constituição. A resposta, é claro, foi não, mas ele fala da aprovação imaginável. de propostas de reforma constitucional (JEP), enquanto o conceito da Constituição libertadora amadurece.
“Os deputados são muito exigentes com a opinião pública e eu tenho trabalhado mais com a opinião pública. Eu sei que isso da Constituição (e aqui eu tenho um papel de liderança na proteção dessa causa, mesmo como causa de mandato), eu diria que é um começo remoto”, diz Luiz Phillipe, acrescentando que já existem outros deputados “fazendo mesa”.
“Estou me mobilizando, estou sensibilizando a sociedade, um componente da sociedade vê isso como um verdadeiro desafio e começa a reivindicar de seu delegado. Então eu já posso ver o de alguns dos membros mais próximos. Nós queremos, ainda é um começo.
O parlamentar também comenta as propostas que estão sendo discutidas recentemente no Congresso, que poderiam ser aprovadas muito antes do fator da “nova Constituição” ganhar maioria e se tornar uma prioridade. Todos temem a formação e o funcionamento dos altos escalões do Poder Judiciário, especificamente do STF.
O deputado, como um componente gigante da população, vê na Justiça Federal a origem da crise entre os Poderes da República. Ele cita os tempos em que o Poder Judiciário pretendia legislar (e legislar), tarefa que corresponde única e exclusivamente ao Legislativo.
Também as inúmeras interferências no Poder Executivo, impedindo o presidente da República de exercer responsabilidades exclusivas dele.
Para recuá-los aos juízes ideais na posição de guardiões da Constituição e impedi-los de proceder para usurpar as responsabilidades dos demais poderes, Luiz Philippe comenta, por exemplo, a proposta que só julga e não mais, advogados ou promotores, ao cargo de ministro da impressionante corte.
Também sugere um “lembrete” ao estilo americano, que é composto de consultas públicas com o eleitorado (nós, o povo) para determinar se concordam ou não com pinturas feitas por juízes ideais. Se houver uma recusa, devido à falta de respeito com o que a lei exige, os juízes seriam afastados de seus cargos.
Descubra a conversa, na íntegra, clicando no símbolo de leitura que ilustra esta página. Então regissão sua reação a este conteúdo e deixe um comentário para contribuir com a discussão. O que diria ao seu delegado se pudesse recomendá-lo?algo para evitar o avanço de um poder sobre o outro?
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