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O Governo do Amazonas promoverá, por meio da Circular nº 002/2021, do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), 115 projetos de organizações da sociedade civil (OCS) que ampliam o setor número um em 41 municípios do estado. As propostas foram analisadas e aprovadas na assembleia deliberativa do Conselho nesta terça-feira (31/05).
Com a contribuição, sobe para 382 o número de projetos para o setor número um com a ajuda do FPS. No total, os investimentos somam a marca histórica de R$ 47,5 milhões.
“É a primeira vez que um controle chega a esses números aqui no estado do Amazonas. Com a determinação do governador Wilson Lima, com esse olhar diferenciado do pequeno produtor, estamos alcançando números muito altos para o nosso estado”, observou o secretário executivo do FPS. Kathelen Braz.
“Por todas as propostas que recebemos, os técnicos passam na comunidade, comunicam com as pessoas, percebem a verdade dessas comunidades, o desejo por esses projetos que fazem a diferença na vida das pessoas”, acrescentou Kathelen.
As propostas aprovadas pelo colegiado estão nas modalidades de agricultura do círculo familiar, aquicultura, piscicultura, pesca artesanal e pesca controlada. Um total de 111 projetos saem da campanha; e 4 da capital. Cada proposta aprovada deve obter recursos de até R$ 200 mil, conforme previsto no edital.
O objetivo do chamamento público é para organizações que desenvolvem projetos autônomos que gerem emprego, fonte de renda e inclusão social. As entidades cobertas são organizações pessoais sem fins lucrativos, associações, sociedades cooperativas e organizações devotas.
Todos os projetos são monitorados até o último nível de responsabilidade dos órgãos fiscalizadores. O resultado com os principais pontos dos estabelecimentos aprovados será publicado no Diário Oficial do Estado.
O Colégio é composto por 20 membros, representantes dos órgãos e entidades do Poder Executivo e da sociedade civil, que analisam e aprovam os processos.
“É muito importante que tenhamos essa inter-relação entre outros órgãos, para que todos os pedidos de todos os conselhos se acumulem e possamos contribuir, em sua área, para as políticas públicas”, disse Lucimar Fernandes, representante do Conselho Nacional de Saúde do Amazonas (CES-AM) e membro do Conselho Deliberativo.
Um total de 202 organizações apresentaram propostas para este edital, com 115 aprovações. Segundo os membros do conselho, entre os motivos para a não aprovação estão, por exemplo, o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) registrado há menos de dois anos. , capacidade instalada não comprovada e não apresentação das famílias para obter vantagens com projetos.