Os turistas que desejam entrar na cidade de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, já podem conferir as regras na página online do corretor culpado de administrar o serviço. A plataforma também informa sobre o pedido de isenção de taxa. A medida faz parte do esforço da Prefeitura de Ubatuba, por meio do Ministério do Meio Ambiente, para colocar em prática o Imposto sobre Preservação Ambiental (TPA).
De acordo com a prefeitura, os tributos ambientais estão previstos em lei e serão cobrados dos veículos automotores que entram no município, por meio de um sistema remoto de coleta e cobrança. O objetivo é elevar o orçamento para investir na mitigação e compensação das afecções socioambientais. gerado pelo gigante de outras pessoas que visitam Ubatuba.
“O início esperado dos testes de carga é junho. Ainda estamos trabalhando em alguns pontos principais do sistema, mas os pedidos de isenção podem ser feitos através do site, onde agora é possível se inscrever”, explicou o subsecretário de Meio Ambiente, Guilherme Adolpho. .
Os valores a serem cobrados são os seguintes: R$ 3,50 (três reais com cinquenta centavos) para motocicletas; R$ 13,00 (treze reais) para carros pequenos; R$ 19,50 (dezenove reais com cinquenta centavos) para carros (caminhões e vans); R$ 39,00 (trinta e nove reais) mais os direitos da Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba (Comtur) para carros de excursão (vans); R$ 59,00 (cinquenta e nove reais) mais tarifas da Comtur para micro-ônibus e caminhões; R$ 92,00 (noventa e dois reais) mais taxa de comtur para ônibus.
Os veículos que transitarem temporariamente por Ubatuba, com idade inferior a 4 horas, estarão isentos do pagamento do imposto. Ambulâncias, veículos corporativos, carros blindados e carros funerários devidamente registrados no município também estão isentos.
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Os veículos fornecidos ou abastecidos da indústria local são isentos, desde que tenham sido registrados no município no passado; autocelular pertencente a profissionais de energia elétrica, telefonia fixa e celular, saneamento fundamental e transporte público Ímula
Carros de pequeno porte pertencentes a pessoas que manifestamente trabalham, seguem carreira ou prestam serviço de forma inimaginável no município não pagam o cânone; automóveis de quem aluga apartamento no município de Ubatuba; carros em nome dos proprietários ou cônjuges, filhos e pais dos proprietários, permitindo o registo de um máximo de dois carros por cada imóvel. Todos devem estar cadastrados.
Outros carros que não vão querer efetuar o pagamento são carros de transporte público que enviam pessoal de outros municípios, e frete para fornecedores e prestadores de serviços no município, no passado cadastrados ao apresentar o contrato de serviço e/ou nota fiscal. Vendas; carros cadastrados nos municípios de Ilhabela, São Sebastião, Caraguatatuba, Paraty, Cunha, São Luiz do Paraitinga e Natividade da Serra.
O pré-cadastro de carros para isenção de pagamento pode ser feito no usuário no call center do TPA, Rua Dona Maria Alves 529 – Centro, ou através do portal TPA (através do perfil de usuário com o nome de usuário e senha cadastrado acima), além do site do revendedor.
Os veículos que possivelmente entrariam no município sem registro terão no máximo 72 horas para regularizar a situação.