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Tenente Portela – RS
Uma organização de senadores da Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai a Sergipe para aderir às medidas impostas pelo governo sobre a morte por asfixia de Genivaldo de Jesús Santos, em técnica realizada por agentes da Polícia Rodoviária Federal em Umbaúba. A diligência externa em Aracaju e Umbaúba tomará posição nos dias 13 e 14 de junho. Nesta quarta-feira (1), o colegiado aprovou um requerimento (REQ 25/2022) para esse fim.
O pedido é elaborado por meio do presidente da comissão, senador Humberto Costa (PT-PE). Na justificativa do pedido, o deputado lembra que Genivaldo morreu “após ser colocado no porta-malas de um veículo desta instituição, com gás lacrimogêneo”. e spray de pimenta; um ato incrivelmente violento, absolutamente desumano e desproporcional”.
Para o presidente da UNHRC, o ato mostrou uma violação do direito à vida e uma negligência dos princípios fundamentais da abordagem policial: legalidade, necessidade, proporcionalidade, moderação e conveniência.
“As fotografias da crueldade cometida por esses agentes nos mostram que os movimentos que fizeram não correspondem às disposições legais de que o uso da força pelos agentes de segurança pública; essas fotografias absurdas nos mostram uma abordagem cheia de crueldade, que nos leva a um passado sombrio”, diz Humberto Costa.
Segundo o senador, a CDH ficará encarregada das investigações do caso e supervisionará as medidas tomadas pelo governo em relação a “este trágico episódio”.
Durante a reunião, Humberto Costa (PT-PE) defendeu a aprovação pelo Senado de seu próprio projeto de lei e do senador Rogério Carvalho (PT-SE) que complementa o pagamento de R$ 1 milhão a Maria Fabiana dos Santos, viúva de Genivaldo, por violência cometida por agentes do Estado. O PL 1 388/2022 também propõe o pagamento de pensão especial vitalícia aos familiares de Genivaldo.
“Pode não trazer Genivaldo de volta à vida, mas minimizará o sofrimento dessa família”, disse Humberto.
A CDH aprovou outros dois pedidos de due diligence. A igreja colegiada realizará uma série de processos para monitorar casos de violência política no Brasil. Estudo publicado pelas ONGs Justiça Global e Terra de Direito destaca que entre janeiro de 2016 e setembro de 2020, o Brasil registrou, em média, um ato de violência política a cada 4 dias, sendo que os principais alvos são a população negra, as mulheres e a comunidade LGBTQIA.
Humberto Costa se destacou como o da ex-deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que renunciou à candidatura a um cargo no Senado do Rio Grande do Sul após ameaças.
A igreja colegiada também trará um ciclo de procedimentos para acompanhar os casos de violência policial. O pedido foi feito através de Humberto.
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