Rute Lourença, 54 anos, não acredita em uma vida ao ar livre no Pantanal. A moradora local vive em uma área arborizada às margens do Rio Paraguai, em Cáceres, Mato Grosso. Ela está morta. Pelo menos essa é a oração que ele faz a Deus todos os dias antes de sair para pegar a isca que vende aos pescadores da região. É aí que ele desenterrar a paz. No entanto, nos últimos anos, a paz de Ruth foi interrompida pelos perigos que espreitam no bioma. Primeiro foram os incêndios que cercaram sua casa em 2020, depois a pior seca em 50 anos que devastou a maior planície alagada do mundo em 2021. Agora, a apreensão é realizada como parte de uma autorização prévia concedida pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (CONSEMA) em janeiro, para a estrutura do Porto Barranco Vermelho, no trecho norte do Rio Paraguai, um dos espaços de máxima iguaria do bioma.
Ruth reconhece os perigos desse processo total. Verifique com as organizações locais. E a previsão de que uma das principais consequências de tal empreendimento é a seca excessiva e a escassez de peixes o atormenta. “É por isso que eu digo a todos que essa tarefa vai encher a carteira de estrangeiros, não teremos mais nada!Peço ao meu pai que está no céu para me tirar daqui sozinho em um caixão. Não preciso de mais nada na vida. Sou pantaneira, remando, jogo qualquer motor que eles me derem. Não tenho medo de ir a este pântano para pegar isca com água até o pescoço. Essa é a minha vida. Me dói ver que tudo pode ter um fim”, diz a pescadora.
Os pesquisadores apontam que a concessão de licenças portuárias – 3 estão previstas para a região – aponta para um projeto ainda maior, ou seja, o status quo da hidrovia Paraguai-Paraná neste segmento do rio, sem estudosuficiente sobre seus impactos. o objetivo é realizar operações portuárias e o embarque de cereais, fertilizantes e combustíveis, em um trecho de 680 km, até Corumbá (MS). O cenário permitiria que barcaças com toneladas de soja navegassem no componente norte do Rio Paraguai, onde estão localizadas a Reserva Ecológica de Taiamã, identificada como sítio ramsar, e o Parque Nacional Mato-Grossense do Pantanal. Ambos os locais culminam em um domínio da diversidade ambiental exclusivo do bioma.
“Faltam estudos consistentes sobre os efeitos desses projetos na bacia superior do Paraguai. Em todas as reuniões entre a Sema (Secretaria de Meio Ambiente de Mato Grosso) e os empresários, eles não mencionam que esses portos, sendo autorizados, construídos e funcionais, permitirão a navegação comercial no trecho norte do Rio Paraguai”, explica Mariana Lacerda. “Se eles não fizerem a passagem dessas barcaças como um componente dos estudos ambientais, muito menos como um componente de uma bacia hidrográfica. Essa é uma das maiores irregularidades desse processo de autorização”, conclui o advogado.
Barranco Vermelho foi o primeiro porto, até agora, a baixar uma licença prévia para se identificar no trecho norte do Rio Paraguai. No entanto, o procedimento completo foi realizado sem os diversos danos ambientais e irregularidades denunciadas por parte dos peritos. Os técnicos da SEMA sabiam que 111 problemas no meio ambiente afetam o relatório, o EIA/RIMA. No entanto, a empresa emitiu um parecer técnico a favor da pré-licença em dezembro de 2021. O que, portanto, levou à sua aprovação pelo Consema em janeiro deste ano. Segundo o Olhar Direto, a estrutura do Porto Barranco Vermelho será realizada por meio da multinacional paraguaia Líneas Panchita G (LPG), uma das maiores corporações do Paraguai e culpada do maior número de barcaças que navegam pelo Rio Paraguai.
Para Alcides Faria, biólogo e diretor executivo da ONG Ecoa, a tática utilizada para a implantação da hidrovia Paraguai-Paraná tem sido a aprovação de projetos remotos, como as propostas desses portos. Ele explica que para que a navegação seja viável na região, uma das questões mais selvagens do Pantanal teria que ser alterada. “O grande desafio com o Barranco Vermelho é que ele não é viável em si mesmo. E o que é preciso para isso? Muita dragagem e onde?No componente mais selvagem do Pantanal. Me ousa dizer que a alma do Pantanal, em termos de diversidade e de regiões ainda virgens do homem, está lá. Que são a Reserva Ecológica de Taiamã e o Parque Nacional de Mato Grosso”, diz Faria.
Outro cenário que preocupa especialistas é o conceito de endireitar o Rio Paraguai. O componente norte do rio está cheio de curvas que impedem que barcaças com toneladas de grãos naveguem. O curso teria que ser mudado. Um cenário que trará danos nunca antes vistos no bioma. O Rio Paraguai na região de Cáceres e Serra do Amolar é muito sinuoso, para viabilizar economicamente o tráfego dos maiores barcos, o componente do rio terá que ser linearizado. . Isso vai acabar com toda a dinâmica do Pantanal Norte como um todo. Ou seja, para viabilizar a via navegável, eles vão inviatilar o Pantanal como é hoje”, explica Gustavo Figueiroa, biólogo e diretor de comunicação do SOS Pantanal.
Com a dragagem e mudança do curso do rio Paraguai, toda a dinâmica de inundação do bioma será afetada, resultando em fluxo de água mais rápido que o normal. Como resultado, os lagos que moldam a inundação e alimentam toda a diversidade animal da região secariam, afetando drasticamente o modo de vida de inúmeras espécies. “Vou dar-lhe um exemplo transparente. Um dos espaços que será dragado é o Taiamã. Há uma população de onças-pintadas especializada em pesca. Eles levam o crédito pelas frutas formadas através da inundação para pescar por sua comida. Se você influencia a dinâmica do dilúvio, você influencia diretamente o modo de vida desses animais”, diz Figueiroa.
Para Isidoro Salomão, coordenador do Comitê Popular do Rio Paraguai e representante da Associação Sociocultural Ambiental Fé e Vida, que vive às margens do Rio Paraguai, tal comissão não existe, uma vez que não existe hidrovia por onde passam as barcaças. “Por que construir um porto se não há hidrovia?Por que permitir um porto se a hidrovia não é permitida?o fim do bioma. Ele costumava dizer que a água é o sangue do Pantanal. O canal mudaria seu layout e evitaria inundações. É como se ele [o bioma] estivesse sangrando”, diz ele.
A Fé e Vida está sediada em Consema. In janeiro, para proteger seu voto contra a instalação do porto, um dos problemas levantados pelo acordo apresentado pela cessão não conhecia os estilos de vida das comunidades clássicas nas proximidades da cessão. , além de quilombolas e indígenas. E também não levou em conta os pescadores pró-pescadores, apenas indicando que o domínio da empresa não é pró-angling.
“Ninguém veio até nós aqui. Fizemos um protocolo de consulta prévia para que eles nos tenham. Não temos sabedoria do seu projeto. E eles já precisam executar o seu porto. Ninguém nos consultou aqui para saber como moramos, onde pescamos”, disse o pescador Silvano Ramos da Silva, 34.
A poucos quilômetros de Silvano, vive a pescadora Nilza da Silva. A mulher de 50 anos diz que nesta situação o pescador é invisível e que nunca passou por seu espaço para se comunicar sobre Porto Barranco Vermelho. Nunca bati naqueles outros no meu rancho, nunca os vi no rio. Moro aqui o ano todo. Eu só saio daqui na temporada de desova, mas passo de um lugar para outro. Eles nunca fizeram uma escala em mim. E então eles disseram que vieram aqui, caminharam no rio, e não localizaram um pescador. São todas maracutaias, o que há de mais lá a jusante é um campo de pesca”, explica a pescadora.
Nilza extra esclarece: “Eles não escutam o pescador, entendeu?E são os outros que estão lá todos os dias. Na Reserva Taiamã, no interior, o rio é estreito, cheio de curvas. Já teremos que ter cuidado com nossos barcos de 7 metros. Navegar lá no domínio durante a seca é perigoso. Quando você vê, você já está no mais sensível de alguma outra nave. Agora você acredita que essas barcaças e as outras pessoas que têm que fugir deles.
Para Cláudia Sala de Pinho, coordenadora regional da Rede de Comunidades Tradicionais do Pantanal, o que está acontecendo no Rio Paraguai é uma tentativa de esvaziar o Pantanal. “Todo o procedimento foi um procedimento de exclusão. Há uma tentativa de esvaziar o Pantanal, de negar que tem gente, cultura e tradição. Esse esvaziamento é planejado para tratar o bioma como um maravilhoso vácuo demográfico. Independentemente das pessoas, é menos difícil montar projetos”, diz Cláudia.
Cláudia chama a atenção para um ponto que considera vital refletir: “Quando nos comunicamos sobre o Pantanal, nos referimos aos descendentes de indígenas e negros que formaram assentamentos no meio do bioma. O Pantanal nunca foi um vazio. São os outros que administram o território. No entanto, o Pantanal ainda é considerado como aquele bioma que tem mamíferos gigantes e muita água. São as equipes que estão no Pantanal há séculos e que contribuem para que isso seja feito. santuário maravilhoso.
A Sema afirmou que o EIA apresentado não implica afetações que justifiquem a inviabilidade da empresa. E que a autorização para a empresa da unidade portuária do Barranco Vermelho, terminal às margens do Rio Paraguai, começou em outubro de 2016 e passou por todas as análises técnicas obrigatórias para esse nível de autorização. Em relação às 111 notas tomadas no EIA, a secretaria indicou que “todas as notas tomadas por meio da assinatura ambiental foram corrigidas. E assim a investigação de autorização prévia terminou, e não haveria conclusão deste primeiro passo se a sociedade não cumprisse os requisitos legais. “
Em relação à pré-consulta, a secretaria indicou que “foi realizada uma escuta pública híbrida com mais de mil pessoas presentes, tanto online quanto presencialmente, além da consulta pública, que durou 30 dias, para ouvir o público e incorporar melhorias ao projeto. Os dados coletados são levados em conta para análise.
A audiência pública realizada em 30 de outubro de 2020, quando o Pantanal enfrenta o pior incêndio de sua história. Essa situação, segundo organizações da sociedade civil, tem impedido que um componente gigante da população que será afetada pela alocação esteja presente, além da dificuldade de acesso à internet.
Quanto aos danos que podem ocorrer devido à passagem das barcaças e às questões de que se trata de um plano de formalização da hidrovia, a empresa disse que este “é dever da União, que regula a navegação compartilhada dos rios na hidrovia”. direção da Hidrovia Paraguai-Paraná no âmbito de um tratado de cooperação externa entre Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. Quem trata do fator ambiental semelhante à navegabilidade é o IBAMA, culpado de autorizar obras obrigatórias na direção da hidrovia, como obras de engenharia e dragagem. “
Jornalista, com publicações no The Intercept Brasil, Ponte Jornalismo, Globoplay, El País Brasil, UOL, Yahoo, Agência Pública e na revista americana Atmos →