um pouco de nebulosidade
Brasília DF
O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (1) a nomeação de Luis Felipe Salomão, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), para o cargo de Corregidor Nacional de Justiça, de 2022 a 2024, no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A nomeação (FSO 11/2022) foi aprovada por 54 votos a 5, com uma abstenção.
Antes da votação em plenário, Salomão havia sido interrogado pela manhã pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A nomeação sob o mandato do relator do senador Davi Alcolumbre (União-AP), que é o presidente da CCJ.
No sábado, Salomão perguntou sobre a demora na conclusão dos processos e a lentidão do Judiciário. Ele observou que há uma tendência de levar tudo ao tribunal e pediu a ajuda do Senado para fortalecer a mediação e permitir o desvio de problemas ultimamente. restrito à esfera judicial.
Salomão disse ainda que cabe ao legislativo substituir as regras relativas à audiência de custódia, em resposta a perguntas sobre se os infratores, juntamente com os reincidentes, são liberados.
De acordo com a Constituição, os membros do Conselho Nacional de Justiça, culpados de “controlar o funcionamento administrativo e monetário do Poder Judiciário”, serão nomeados através do Presidente da República, com a indicação condicionada à aprovação por maioria absoluta. do Senado, por um período de dois anos, com apenas uma renovação imaginável.
Luis Felipe Salomão nasceu em Salvador e estudou Direito na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Trabalhou em direito até ser aprovado em um festival para o cargo de promotor. Depois disso, mudou-se para o Judiciário e chegou ao cargo de sentenciado no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
No Rio de Janeiro, atuou como aprovador eleitoral e aprovador associado da Corregedoria e, em seguida, como aprovador. Posteriormente, como membro do STJ, nomeou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde ocupou o cargo de Inspetor-Geral de Justiça Eleitoral.
— Nos discursos de todos os senadores da CCJ, a conduta e liderança de Luis Felipe Salomão na fórmula judicial brasileira foi muito elogiada. Conhecemos sua história e sua biografia, mas sei o ser humano que ele é e preciso registrar meu carinho, minha admiração geral, meu respeito e meu entusiasmo por esse novo projeto, disse Davi Alcolumbre.
A indicação também foi recebida pelo senador Romário (PL-RJ) e pelo presidente do Senado Rodrigo Pacheco.
— Meus parabéns ao ministro Luis Felipe Salomão pela posição de corregidor no CNJ. E aqui eu tenho que fazer as palavras do senador Davi Alcobulmbre, sobre a qualidade do ministro como magistrado, como doutrinário, como jurista que ele é. Meus parabéns e desejos pelo sucesso”, disse Pacheco.
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