A nova plataforma desenvolvida através do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Comissão de Legislação e Jurisprudência (CPLJ), permite que cada um dos cidadãos tenha acesso às sentenças dos processos judiciais em andamento ou já processados na fórmula judicial de Roraima. A nova página está disponível através do endereço: https://jurisprudencia. tjrr. jus. br/juris/.
A equipe que estará na página de jurisprudência, criada por meio de profissionais de geração de dados do próprio Tribunal, tem como referência o Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por meio de associação, forneceu técnicas e recomendações para ampliar o portal.
Segundo a presidente da Comissão de Direito e Jurisprudência, Marlla Queiroz, o antigo portal de jurisprudência vinha operando com a mesma tendência desde 2013 e possuía um banco de dados com filtros de pesquisa limitados. A página atualizada, por outro lado, tem uma visualização gráfica conveniente e disponível, com um banco de dados mais rápido.
“Com a nova plataforma é imaginável visualizar, sem registro prévio, qualquer ato público, baixar todo o conteúdo na tela e também em pdf [Formato de Documento Portátil] com importação direta do Projudi [Processo Judicial Digital]. Além disso, para copiar os menus de resolução, destaque o tópico que os usuários usam para pesquisar o texto do resultado na tela, separando em campos expressos todas as resoluções, frases, precedentes e declarações semelhantes ao assunto”, disse.
Além de colocar uma caixa expressa para nomeações passadas e magistrados aposentados, ícones virão com data com visualização de calendário e funções para examinar a jurisprudência temática do TJRR com base nas penas máximas recentes de todos os pronunciamentos passados e existentes, que ajudam, basicamente, os profissionais que são executados no âmbito da lei.
“É uma ferramenta vital para qualquer profissional jurídico e para todas as outras pessoas que precisam saber o resultado de seus esforços, seja no primeiro e segundo ano. Com este novo recurso, temos a capacidade de pesquisar muito mais facilmente. É porque acelera, normaliza, proporciona mais segurança e informa”, disse a juíza Elaine Bianchi, diretora da Escola Judiciária de Roraima.
A nova plataforma de jurisprudência do TJRR também tem sido avaliada por meio de usuários internos, com a participação de representantes de todos os espaços de atuação do Poder Judiciário de Roraima e parceiros externos de referência no Estado, tais como: Ministério Público do Estado de Roraima (MPRR), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Defensoria Pública do Estado de Roraima (DPE/RR) e Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de Roraima (OAB/RR).