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Tenente Portela – RS
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, se reuniu (1º) com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin para falar sobre os movimentos da Corte para limitar as operações policiais nas comunidades.
Isso ocorre uma semana após a operação na Vila Cruzeiro, no complexo favelas da Penha, que matou pelo menos 23 pessoas.
A ação contou com a participação de funcionários do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar e das Polícias Rodoviária Federal e Federal. O objetivo é capturar os líderes da maior facção de criminosos que operam no estado.
Após a reunião, o governador disse que prepararia um novo plano para diminuir a letalidade policial no estado em até 60 dias. Castro também negou que a operação nas Favelas da Penha seja um massacre.
“O que aconteceu foi uma operação onde a polícia entra às 4 da manhã e um bonde fortemente armado sai. Não há massacre”, disse ele.
Por meio da nota, Fachin disse que identificou as situações exigentes de cumprimento da resolução do STF que propusemos medidas para reduzir a mortalidade nas intervenções policiais, “mas as necessidades mínimas devem ser atendidas”.
“O ministro expressou seu temor pela priorização dos conjuntos policiais que devem obter câmeras a serem instaladas em uniformes policiais, bem como o sigilo dos arquivos símbolo, que devem, sob regulamentação estrangeira, ser temporariamente disponibilizados aos órgãos. “, disse o STF.
A partir de 2020, o STF vem tomando decisões para limitar as operações policiais no Rio de Janeiro e contemplando a adoção de medidas como a comunicação de intervenções ao Ministério Público, o enquadramento de culpados fora da atividade policial e a proibição do uso de helicópteros.
Na semana passada, Edson Fachin ordenou ao governo do Rio de Janeiro que prestasse atenção a entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Defensoria Pública, na elaboração de um plano de letalidade policial nas operações.
Fachin também para a cobertura de defensores dos direitos humanos que disseram ter vencido ameaças.
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