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Um levantamento através da Corregedoria-Geral da Justiça que o número de medidas de cobertura urgentes está se expandindo ao longo dos anos em Mato Grosso.
Em 2019 foram 7. 926 autorizações, número que ultrapassa 8. 184 em 2020 e 10. 268 em 2021.
Este ano, até 22 de junho, já foram concedidas 4. 902 medidas protetivas.
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O conhecimento foi nesta sexta-feira (24), na instância do primeiro ano de funcionamento do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão Virtual do Pânico”, apresentado através do Judiciário e da Polícia Civil (PC).
Atualmente, 3. 673 mulheres são o botão de pânico virtual, com 231 ativações de dispositivos registradas desde o seu lançamento.
A pesquisa também mostra que 84 medidas protetivas foram solicitadas online através do aplicativo “SOS Mulher MT – Botão Virtual do Pânico” e os movimentos contínuos de violência contra a mulher de janeiro a 23 de junho deste ano alcançaram 1. 752.
Para a presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, juíza Maria Helena Póvoas, a ferramenta é eficaz na inibição da prática de violência contra a mulher e também feminicídio.
“É uma fonte de grande satisfação saber que em um ano o aplicativo tem evitado mortes e muito mais, tem prejudicado o ciclo de violência doméstica em muitos domicílios. Essa aplicação é um sonho realizado, que protege temporariamente as mulheres e toda a população mato-grossense. Nossos agradecimentos à polícia civil, esposa em um empreendimento tão vital e significativo”, acrescentou.
A partir de julho, os delegados da CP terão autonomia para analisar e conceder o uso do botão virtual por cinco dias, até que a Vara Especializada em Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher emita uma decisão sobre o pedido de medida de cobertura.
Além disso, a fórmula será incorporada ao aplicativo de mensagens Whatsapp, para que a vítima receba automaticamente o código da fórmula.
BOTÃO PÂNICO – Ao pressionar o botão de pânico, o pedido chega em 30 segundos ao Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp) da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp).
O Ciosp enviará o veículo mais próximo para ajudar a vítima.
A ferramenta é destinada a mulheres que residem nas cidades de Cuiabá, Várzea Grande, Cáceres e Rondonópolis, onde estão localizados os conjuntos do Ciosp.
Para ter acesso à ferramenta, o juiz deve autorizar a liberação, que é solicitada no momento em que a vítima solicita a medida de cobertura.
Para mulheres de outras cidades, o aplicativo oferece outros recursos, como um canal de denúncia, um pedido de medidas de proteção e números de telefone de emergência. Basta digitar o endereço sosmulher. pjc. mt. gov. br na barra de navegação.
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