A equipe técnica da Secretaria de Estado de Assistência e Desenvolvimento Social (Seades) participou, nesta quarta-feira (22), da assembleia de alinhamento sobre o uso de recursos para o acolhimento de imigrantes indígenas venezuelanos, da etnia Warao, residentes nos municípios de Maceió e Arapiraca. A assembleia promovida por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, na Prefeitura de Maceió.
O cofinanciamento de um montante global de R$ 421 duzentos (quatrocentos e vinte e mil e duzentos reais) foi aprovado em 15 de junho por meio do Conselho Integrado de Políticas de Inclusão Social (Cipis) do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep). O montante corresponde a 50% do valor cofinanciado pelo governo federal, de acordo com a Portaria MC nº 723, de 21 de dezembro de 2021.
O total calculado leva em conta o valor de R$ 400 (quatrocentos reais) correspondente ao imigrante assistido. Os municípios abrangidos pelo recurso relataram o número de outras pessoas em suas regiões: cinquenta e uma em Arapiraca, o que representa o montante de R$ 61. 200 (sessenta e um mil e duzentos reais) e trezentos, na cidade de Maceió, resultando em R$ 360 mil (trezentos e sessenta mil reais) empenhados.
“Por meio do controle especial da proteção social, a Seades participou de uma assembleia com a Semas Maceió e o Ministério da Cidadania para falar sobre imigrantes venezuelanos e refugiados da etnia Warao. Na ocasião, foi aprovado o cofinanciamento do Estado para os municípios de Maceió e Arapiraca, graças aos recursos do Fecoep, foi relatado, e foi pressionado que esses recursos merecem os movimentos para atender as demandas feitas pelos imigrantes em Alagoas”, explicou Deirise Salgueiro, Chefe de Proteção Social Especial.
A Seades comunicou, por meio do correio oficial, a realização do plano de atendimento de cobertura social, no prazo de 15 dias, para a formalização do cofinanciamento. O recurso, destinado ao Serviço de Proteção em Situações de Calamidades e Emergências Públicas, deve ser investido em serviços, aluguel de moradias, alimentos, vestuário, utensílios, itens de higiene, promoção de emprego e renda, entre outros, exceto as proibições aplicáveis.
Ambos os municípios devem abrir uma conta bancária expressa para obter os valores obtidos. O movimento será realizado de acordo com a modalidade de movimentação do orçamento para o orçamento: do Fundo Estadual de Assistência Social ao Fundo Municipal de Assistência Social de cada um dos dois municípios.
O grupo étnico indígena Warao é outro povo do Delta do Orinoco na Venezuela. Devido à crise humanitária vivida pela emergência de saúde pública, em decorrência do Covid-19, a migração começou para várias regiões do Brasil, somando o estado de Alagoas.
Na reunião, foram disponibilizados os dispositivos do Ministério da Cidadania, ministério público federal, Defensoria Pública da União, Fundação Nacional do Índio, Assembleia Legislativa do Estado, Cáritas Maceió e imigrantes indígenas residentes em Maceió e Arapiraca.
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