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O desafio é a reconciliação e a sustentabilidade na região
Com o objetivo de conciliar a sustentabilidade e o progresso da região amazônica, a Prefeitura de Porto Velho participou, nesta terça-feira (28), do rito de apresentação do projeto Zona de Desenvolvimento Sustentável Abunã-Madeira (ZDS).
Em nome do prefeito de Porto Velho, o Conselheiro Executivo da Secretaria Geral de Governo (SGG), Fabricio Jurado, se pronunciou sobre o município nas discussões do projeto.
“Porto Velho é a maior capital do Brasil em termos de extensão territorial, maior do que muitos países como Bélgica e Israel. Concentra conjuntos vitais de conservação e intensa atividade agrícola. O desafio hoje e nos próximos anos será conciliar essa progressão com a sustentabilidade. E a atual gestão municipal já está trabalhando nisso”, disse.
A proposta da ZDS Abunã-Madeira é planejar um conjunto de movimentos multissetoriais com o objetivo de vender a sustentabilidade ambiental através da progressão socioeconômica da região. A comissão nasceu de uma iniciativa pessoal do setor e ganhou dos governos dos estados do Acre, Amazonas e Rondônia.
Para isso, há uma articulação entre a Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), a Sociedade Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) e a Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).
A cerimônia de abertura ocorreu pela manhã no Teatro Guaporé. À tarde, a organização participa de uma montagem de alinhamento técnico entre os municípios e parceiros no auditório da Embrapa.
Texto: Pedro Bentes Foto: Leandro Morais
Superintendência Municipal de Comunicações (SMC)
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Os contribuintes podem se inscrever online
Desburocratizar o serviço público e fazer vida para o contribuinte. Esse é o objetivo da Prefeitura de Porto Velho, que agora está ampliando o uso da nova geração para agilizar o processamento dos procedimentos.
A implantação da fórmula é gradual. Desde abril deste ano, a Secretaria Municipal de Finanças (Semfaz) já iniciou a utilização da fórmula de procedimento eletrônico E-TCDF. A Procuradoria Geral do Município (PGM) é o próximo caso a aderir à nova ferramenta e começará a operar a partir de 4 de julho. Graças a ela, os cidadãos poderão solicitar as instalações do corredor da cidade on-line, sem a necessidade de um atendimento presencial.
Inicialmente, a plataforma será destinada a formalizar processos semelhantes aos seguintes serviços: ITBI urbano e rural, atualização cadastral, licença de local de ocasião transitória, anúncio de ocasião, imunidade tributária, consulta fiscal, não incidência de ITBI e prescrição fiscal.
“O interessado deve enviar o aplicativo via e-mail para: [email protected] Os documentos obrigatórios (checklist) que devem ser anexados em PDF ao e-mail e os PDFs necessários para o preenchimento eletrônico no portal serão levados em conta, na opção Requisitos/Protocolo”, explica o diretor do órgão de controle da Semfaz, Huéliton Mendes Rodrigues, 72.
Acrescenta que o contribuinte deve apresentar cada um dos documentos originais em formato PDF. A digitalização de uma cópia ilegível não será aceita.
PRODUTO
Graças a essa tecnologia, a Prefeitura vai desburocratizar e trazer mais transparência aos procedimentos de controle público municipal. Além disso, haverá mais praticidade, agilidade e economia, tanto para a administração pública quanto para o cidadão.
De qualquer lugar, graças a uma conexão web e à documentação obrigatória, o contribuinte pode acessar a plataforma para formalizar o procedimento.
O objetivo é trazer um novo cenário para a funcionalidade das pastas municipais. Um exemplo disso é o projeto piloto, implantado dentro da Secretaria Municipal de Regularização Fundiária, Habitação e Urbanismo (Semur), durante o último ano.
O uso da nova fórmula já trouxe economia para a carteira de 95%, graças à funcionalidade dos processos eletrônicos aos processos físicos que ainda estão em processo.
Além da Semur e da Semfaz, a geração também atende a Semad, Semtran e CGM. Os Arquivos Sema, Sempog, SML, SGG, SGP e SMD estão em fase de aprendizagem. A implantação da fórmula na Semed e na Semusa está prevista para ocorrer neste momento, parte de 2022. “O controle de Hildon Chaves tem apoiado plenamente a modernização tecnológica do gabinete do prefeito. Para isso, o ITMS cumpriu rigorosamente esse objetivo”, diz o Superintendente do IMTS.
CAMARADAGEM
A plataforma evoluída através do Tribunal de Contas do Distrito Federal foi temporariamente aderida através do município, por meio de um acordo de cooperação técnica firmado através do prefeito Hildon Chaves.
Técnicos da Superintendência Municipal de Informática e Pesquisa (SMTI) instalaram e treinaram os servidores e secretarias que utilizarão a ferramenta tecnológica. A inauguração foi em fevereiro deste ano.
Texto: Augusto Soares Foto: Leandro Morais e Wesley Pontes
Superintendência Municipal de Comunicações (SMC)
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