O governador Romeu Zema anunciou na manhã de sexta-feira (1/7) que Minas Gerais elevaria para 18 a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Circulação de Mercadorias (ICMS) sobre gasolina, energia elétrica e comunicações no estado.
Até agora, o imposto sobre gás 31%, sobre eletricidade 30% e sobre comunicações (telefone e internet) 27%. O decreto estadual será publicado ainda nesta sexta-feira, em nova edição do Jornal Minas Gerais.
“Hoje é um dia incrivelmente especial, em primeiro lugar porque pela primeira vez na história, até onde eu sei, o valor do combustível no estado é reduzido e os impostos caíram. enquanto no passado, e o que temos notado são aumentos de impostos ano após ano. E agora, pela primeira vez, tivemos uma redução significativa no caso do combustível, de 31% para 18%, e o mesmo vale para energia elétrica e telecomunicações”, disse o governador Romeu Zema em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (1/1/2019/2019)7), em Uberaba, no Triângulo Mineiro.
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Espera-se que a criança seja capaz de pagar um pouco menos pelo que considera essencial. “Isso vem em um momento muito oportuno, porque sabemos o quanto a inflação afetou a vida das pessoas, especialmente aquelas que ganham menos. Assim, o corte de impostos chega no momento certo para aliviar um pouco a população. E o Estado fará todo o possível para garantir que outros movimentos sejam feitos nesse sentido”, concluiu.
A resolução do governador segue uma lei federal que estabelece um limite fiscal considerado essencial, sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda, com a medida, o ICMS pago de acordo com o litro do combustível normal em Minas merece ter um alívio médio de R$ 0,87. No entanto, deve-se notar que o governo estadual não tem força para quando ou quanto o alívio será no valor final nas bombas do posto de combustível. É uma decisão de mercado.
Segundo a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/MG), para os recursos públicos, a dedução do ICMS na gasolina, energia elétrica e telefonia em 18% constituirá R$ 12 bilhões a menos na arrecadação de impostos: R$ 3,4 bilhões com combustível, R$ 1,1 bilhão para telecomunicações e R$ 6,8 bilhões para energia elétrica.