Mato Grosso do Sul tem um passo significativo para a conta de progressão. De fato, obteve nota no Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Tributária de 2021, divulgado pelo Ministério da Economia em 27 de junho. No total, nove governos estaduais e 365 prefeituras obtiveram nota A no ano passado, em comparação com 3 estados e 191 municípios em 2020.
Em 2019, MS registrou 61,90 pontos; em 2020, 91,47 pontos; e em 2021 alcançou 95,66 pontos. Outros estados que obtiveram A em 2021 foram Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Goiás, Paraná, Pernambuco, Santa Catarina e Tocantins. As menores pontuações foram recebidas por Roraima, com D, e Amapá, com C. As outras 16 equipes da Federação receberam nota B.
O Ranking de Qualidade da Informação Contábil e Tributária é uma iniciativa do Ministério da Fazenda Nacional (CNC), criado para avaliar a consistência dos dados que o Tesouro recebe por meio do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro – Siconfi – e, portanto, o disponibiliza ao público.
O secretário de Estado da Fazenda, Luiz Renato Adler, explica que essa funcionalidade significa que estados e municípios brasileiros podem avaliar a qualidade das estatísticas enviadas ao Tesouro Nacional. através do Tesouro Nacional e através dos diversos usuários desses dados. Nossa equipe econômica tem trabalhado com muitas mãos e méritos para estar de parabéns por honrar o compromisso com a transparência e a qualidade na gestão orçamentária”, disse.
Em nota, o Tesouro Nacional observou que a qualidade dos dados avançou “significativamente” entre 2020 e 2021 e indicou que o esforço decorre da articulação entre o governo federal e os entes locais. os esforços das entidades para adaptar procedimentos e conciliar valores que tiveram inconsistências nos últimos anos”, disse.
Critério
Para avaliar a qualidade dos dados fornecidos pelas autoridades locais, o Tesouro avaliou 4 critérios. O primeiro controle de dados (comportamento estadual ou municipal no envio e manutenção dos dados). O momento da adequação dos dados contábeis ao Manual de Contabilidade do Setor Público.
O terceiro critério foi a adequação das estatísticas orçamentárias às normas do Manual de Demonstrações Financeiras. O último critério decorreu da igualdade de valores entre as declarações contábeis e fiscais. Ambos os tipos de estatísticas produzem os mesmos resultados.
mais qualidade
Sob a gestão de Reinaldo, o portal da transparência estadual passou de 1,4 em 2014 para 10 na avaliação da rede de controle, composta por 16 estabelecimentos como a Advocacia-Geral da União (AGU), a Controladoria Geral da União (CGU). ), Ministério Público do Estado (MPE), Polícia Federal (PF) e Tribunal de Contas da União (TCU) Anteriormente, não era imaginável baixar muitos dados sobre o estado de passagem. Agora, um e ambos os cidadãos, sem qualquer tipo de registro ou burocracia, podem ver os contratos, ofertas, despesas, receitas, transferências, convênios e salários de ambos os servidores. Apenas passe para www. transparencia. ms. passv. br.
Outro indicador vital é a classificação CAPAG B (Capacidade de Pagamento) concedida a Mato Grosso do Sul por meio do Tesouro Nacional. Os testes “A” e “B” implicam a solidez fiscal do Estado. A pontuação é composta por 3 indicadores: dívida, taxa de poupança e liquidez existente. Assim, através da avaliação do ponto de solvência, é feita a relação entre a fonte de receitas e despesas existentes e a situação monetária, um diagnóstico da solvência fiscal do Estado ou município.
Em 2015, quando assumiu a chefia de governo do Estado, Reinaldo descobriu esclerose múltipla na classificação D e no ano seguinte (2016) passou para C e agora B, pela primeira vez na história. A funcionalidade é resultado de uma gestão efetiva, o que permitiu à MS cumprir os seis objetivos estabelecidos no PAF (Programa de Ajuste Fiscal): dívida, resultado número um, massa de custos dos trabalhadores, cobrança própria e gestão pública.