A Anatel precisa inspirar pequenas empresas e operadoras gigantes e assinar acordos para a profissão subutilizada no país. Caram, Superintendente de Subsídios, ressalta que ainda há espectro do além disponível para uso, e muitas bandas para redes pessoais. .
A Anatel constatou que há um excesso de espectro em quase todas as cidades do Brasil. Está sendo executado para anunciar acordos de exploração comercial entre operadores e ISPs, usos secundários e a estrutura de redes pessoais.
Em palestra ao Painel Telebrasil na quarta-feira, o Superintendente de Doações e Recursos de Compras Vinícius Caram apresentou slides ilustrando o número de frequências pouco exploradas.
Como você pode ver no slide abaixo, nenhuma das operadoras donas da banda de 700 MHz (Winity, Telefonica, TIM e Claro) utiliza a frequência em todos os municípios do país. Winity, que comprou seu lote em novembro, ainda ocupou.
A Telefónica, por sua vez, habilitou 700 MHz em 2. 639 localidades e possui 2. 931. TIM em 3. 452 localidades com o grupo, e em outras 2. 118 seu bloco livre. No caso da Claro, a profissão foi posicionada em 2. 623 localidades, enquanto em 2. 947 o uso não foi iniciado. Todos ganharam prêmios em 2014. Um cenário semelhante ocorre nas bandas de 850 MHz, 900 MHz e 1,8 GHz.
“Com essa tabela, mostramos que o espectro existe. As regulamentações existentes permitem que acordos de exploração sejam assinados entre fornecedores de pequena escala e corporações com força significativa de mercado para ocupar todo esse espectro. Não há chamada ou trânsito que justifique a profissão para aplicações em massa, mas eles podem responder a pedidos de PPP”, diz Caram.
O Superintendente lembrou ainda que, além do espectro já concedido, ainda há um número gigantesco de frequências que permaneceram em leilões no passado, e que podem ser exploradas em segundo lugar até que a empresa organize um novo evento.
Possui uma frequência de 900 MHz no Norte, 1,8 GHz no Centro-Oeste, 2,3 GHz no Nordeste, 2,5 GHz Brasil e 26 GHz nacional e regionalmente.
O espectro TDD de 2,5 GHz, por exemplo, tem 15 MHz em 3. 703 municípios do Brasil na banda T. E em 3. 639 municípios da banda da ONU.
“Esses restos mortais foram leiloados, mas os interessados podem solicitar um uso secundário”, disse Caram.
A exploração secundária não dá qualquer garantia contra interferência ou precedência de exploração. No entanto, é concebível notar que, sem um licenciado número um, o usuário secundário não está sujeito à restituição da faixa desde que, após o leilão, não haja pedido de restituição através do licenciado número um. Outro detalhe é que o usuário, em segundo lugar, pode conhecer a perspectiva da organização antes de bater o martelo para sua aquisição durante um leilão imaginável da Anatel no longo prazo.
A expectativa nos corredores da empresa é que a RUE, uma regulamentação de uso de espectro que garanta um período mínimo de anos para o uso de uma banda de forma secundária, renovável para outras, será aprovada antes de qualquer nova oferta de frequência.
Para o Superintendente, o espectro solto que apresenta as oportunidades máximas para negócios similares é o destinado a redes pessoais, regulados em Serviço Privado Limitado (SLP).
A Anatel criou o que o Caram chama de “menu” de frequências, a página Spectre Brasil, com todos os dados sobre o que você deve ter e como usá-lo para projetos pessoais. Para esses usos, dentro ou fora de casa:
Todas essas fitas já publicaram técnicas de uso e podem ser solicitadas à Anatel.
A diretoria da agência também está prestes a aprovar a alocação das bandas de 410-415 MHz e 420-425 MHz para as redes.
Em 6 de junho, as operações do meio-toque foram através da nova norma anatel, que visa, entre outras coisas, bloquear “robocalls”, ou seja, chamadas interrompidas pelo remetente que duram até 3 segundos.
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