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O secretário de Estado de Cultura e Turismo, Leônidas Oliveira, não pôde dar os principais pontos sobre o procedimento de registro da Serra do Curral, na assembleia da Assembleia Fiscal de 2022, realizada na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Quando questionado, o secretário pode simplesmente não saber por que a mineradora Gute Sicht continua operando no distrito de Taquaril, em Belo Horizonte, mesmo após o decreto do governador que indica a Serra do Curral como bem de interesse cultural aplicável na condição.
Segundo Leônidas Oliveira, o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (Iepha) teria força para excluir as licenças de funcionamento que ocorreram antes do decreto.
A deputada Beatriz Cerqueira (PT) disse que a mineradora retira cerca de 40 caminhões de lixo por dia, no início da manhã, de um domínio que deve ser protegido. Sicht com a Superintendência Regional do Meio Ambiente Central e Metropolitano (Supram CM).
“O governador dá entrevistas dizendo que a montanha é Array, mas a mineração continua. Como pode ser a serra se a mineração está em andamento?E o município de Belo Horizonte se opõe. Cabe ao governo revogar este TAC. O que ele está fazendo para evitar que Gute Sicht trabalhe, o MP pediu.
O secretário pode simplesmente não responder, mas disse que serão realizadas 3 audiências públicas antes da inscrição ser submetida ao Conselho Estadual do Patrimônio Cultural (Conep). “Não temos datas para audiências públicas, mas acreditamos que vamos passar pelo cadastro. . Pedi que as audiências fossem realizadas até 3 de julho, para que no início de agosto possamos levá-lo à Conep. “Segundo ele, o prazo para a Conep avaliar a denúncia é até 30 de agosto.
Sem novas licenças – O MP também perguntou a Leônidas Oliveira sobre a operação da Taquaril Mineração S. A. (Tamisa). O secretário disse que a empresa foi habilitada e a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) vai fatorar novas licenças para a empresa, que implementou a licença para retirada de plantas do órgão. , não serão concedidas mais licenças. “
Diante da resposta, Beatriz Cerqueira aprovou um pedido de providências solicitando à Semad uma cópia da notificação do Tâmisa, para que os deputados tivessem conhecimento do conteúdo do documento e do que foi estabelecido pelo governo em relação à funcionalidade da empresa. já esclarecido. (Com dados da ALMG)
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